Política Ex-ministro de Lula, Flávio Dino avalia que o governo do qual participou demorou para perceber a gravidade das queimadas
Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino avalia que o governo Luiz Inácio Lula da Silva demorou para perceber a gravidade das queimadas no País. Para o magistrado, porém, não seria necessário “grande esforço” para se chegar à conclusão de que “se vivencia um um dos maiores desastres ambientais dos últimos cem anos, devido à aceleração da degradação das condições climáticas do nosso Planeta.”
O diagnóstico consta de decisão dada por Dino no domingo (15), quando ele autorizou o governo a abrir créditos extraordinários para combater os incêndios que se alastram pelo País, principalmente na Amazônia e no Pantanal.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública já pretendia retirar as despesas para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal e só estava à espera de petição da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o assunto.
Dino tem audiência nesta quinta-feira, 19, pela manhã, com representantes dos governos de dez Estados para verificar o cumprimento das medidas emergenciais determinadas pelo STF, em março, a fim de combater o fogo que se alastra pelo País.
À tarde, governadores do Pará, Goiás, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima e Distrito Federal, além dos vice-governadores de Rondônia e do Amapá, vão se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para discutir um programa de resposta rápida aos incêndios.
Lula enviou ao Congresso Medida Provisória para a liberação de crédito extraordinário de R$ 514 milhões, valor destinado ao combate às queimadas. Nesta terça-feira, 17, em reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do STF, Luís Roberto Barroso, ele também anunciou que encaminhará ao Legislativo proposta para elevar as penas de quem põe fogo em florestas.
Pesquisas em poder do Palácio do Planalto mostram que a imagem de Lula vem sofrendo desgaste por causa das queimadas. Em Nova York, o presidente usará o discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral das Organização das Nações Unidas (ONU), na semana que vem, para destacar a necessidade de proteger a Amazônia.
Embora a decisão de Dino sobre crédito extraordinário tenha representado uma tábua de salvação fiscal para o Executivo, setores do governo vêm se queixando do “ativismo” do magistrado na definição de políticas públicas. O ministro não responde às críticas.
Em conversas reservadas, integrantes do primeiro escalão dizem, por exemplo, que nunca viram fotos coloridas em decisão judicial. Tudo porque no domingo (15), Dino anexou em sua sentença imagens da tragédia no Pantanal e na Amazônia. Uma delas mostrava as patas de uma onça pintada em carne viva, por causa do fogo.
Logo que o ministro deu seu primeiro despacho, no qual fixou prazo de 15 dias para o Executivo intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia e determinou o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional para a região, houve perplexidade na Esplanada.
A titular do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a dizer que o governo já estava trabalhando nessa direção, com ações de prevenção desde 2023, mas a seca chegou antes.
Marina observou, nos últimos dias, que as providências são ajustadas “o tempo todo” e viu ação criminosa por trás dos incêndios. Para ela, há “terrorismo climático” no Brasil. “Quando você tem uma situação em que sabe que colocar fogo é como se estivesse acionando um barril, ou um paiol de pólvora, isso é uma intenção criminosa”, argumentou.
Na reunião de terça-feira, Lula também disse que “alguns setores” tentavam “criar confusão” no País, numa referência a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mesmo assim, admitiu que o Brasil não estava preparado para cuidar de eventos climáticos extremos. “O que estamos percebendo, depois do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, é que a natureza resolveu mostrar suas garras”, afirmou Lula.
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