Por Redação O Sul | 19 de maio de 2015
O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, investigado na Operação Lava-Jato, prestou depoimento na segunda-feira na Polícia Federal. Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, o senador negou qualquer participação em irregularidades investigadas na operação, que apura corrupção na Petrobras.
As acusações contra Lobão foram extraídas de depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele está colaborando com a Justiça em troca da redução da pena por meio de um acordo de delação premiada. Costa afirmou que, em 2010, mandou entregar 2 milhões de reais em espécie para a campanha à reeleição da governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), a pedido do então ministro Lobão. Segundo Costa, ele se reuniu pessoalmente com Lobão, que teria lhe feito o pedido.
“O depoimento foi tranquilo. O ministro explicou que nunca fez o tal pedido que Paulo Roberto fez na campanha. Para nós a situação é muito tranquila. Paulo Roberto diz que ele pediu dinheiro para Roseana, e quem teria entregue foi Alberto Youssef [doleiro que também está colaborando com a Justiça]. E Alberto Youssef nega peremptoriamente entrega de dinheiro. Então entendo que o inquérito não deveria ter sido aberto”, disse Kakay.
O advogado afirmou ainda que já apresentou um recurso para arquivar a apuração. “Nesse inquérito temos um agravo para tentar trancar. Comprovamos que Paulo Roberto, que falou depois em fevereiro, entra em contradição, diz que nunca falou com Roseana. Esse é um inquérito fadado ao arquivamento”, afirmou a defesa de Lobão.
Segundo o advogado, boa parte do depoimento serviu para apurar outro episódio. No domingo, o jornal O Estado de S. Paulo informou que Lobão é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Uma investigação da Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado ao STF para apurar o caso. “O objeto desse inquérito era o depoimento de Paulo Roberto de que Lobão pediu [contribuição para a campanha de Roseana]. E metade das perguntas não foi sobre isso. Metade foi sobre esse episódio que o jornal deu”, sustentou o advogado.
Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a realizar apurações prévias sobre a suposta participação de Lobão em uma holding nas Ilhas Cayman. No pedido encaminhado ao Supremo, Janot informou que precisa realizar diligências antes de decidir se pede ou não abertura da apuração.
“O procurador-geral da República requereu o desmembramento urgente do feito. Afirmou que os elementos dos autos não são suficientes para imediata instauração de inquérito. Avaliou, contudo, a necessidade de diligências para apuração da notícia de fato apresentada contra o senador, com a observância do foro por prerrogativa de função, bem como a continuidade das investigações em primeiro grau de jurisdição relativamente aos demais investigados”, escreveu o ministro.
Barroso retirou o sigilo que ocultava as investigações e determinou que Lobão apresente explicações em 20 dias. O sigilo permanecerá apenas em relação a informações protegidas pelo sigilo bancário e fiscal.
As investigações sobre a holding Diamond Mountain Participações começaram em julho do ano passado, na Justiça Federal de São Paulo. Em depoimento, uma testemunha acusou Lobão de ser sócio oculto da holding para obter facilidades junto aos fundos de investimento controlados pelo governo.
Depois disso, a juíza responsável pelo caso enviou as apurações para o STF, por conta do direito ao foro especial dos parlamentares. Em março, Barroso devolveu para a primeira instância a parte da investigação referente a outros dois suspeitos de envolvimento que não têm direito ao foro especial: Luiz Meiches e Marcos da Costa.
