Por Redação O Sul | 7 de março de 2025
O ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, também apresentou defesa ao Supremo.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilEm documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (6), o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, argumenta que a própria denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstra que ele foi contrário a um plano de golpe e teria atuado para evitar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinasse alguma “doideira”.
A denúncia da PGR afirma que a organização criminosa pelo golpe estaria pressionando Paulo Sérgio a alterar relatório sobre segurança das urnas eletrônicas, para dizer que houve fraude, mas não obteve sucesso.
A partir desse trecho, a defesa do general argumenta que a própria PGR afirma que Paulo Sérgio não participou da alteração do relatório, tendo em vista que a citação de uma fraude nunca ocorreu.
A defesa cita ainda a delação de Mauro Cid, referenciada diversas vezes na denúncia. O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirmou, em delação, que Paulo Sérgio teria se posicionado contrário a um golpe e sentia medo de que “radicais” assessorassem e levassem o Bolsonaro a assinar uma “doideira”.
Cid delatou ainda que Paulo Sérgio estava alinhado com o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que foi contra a execução de um golpe.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao Supremo que o julgamento da denúncia sobre suposta tentativa de golpe de Estado deve ser realizado no plenário da Corte, e não na Primeira Turma, como tramita atualmente. Os advogados também reclamaram de restrições ao acesso a provas do inquérito e apontaram suposto cerceamento de defesa. Por fim, a defesa nega que o presidente tenha cometido qualquer irregularidade.
Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF. O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no Supremo.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda noprimeiro semestre de 2025.
