Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro lamentou, nesta terça-feira (09), a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de validar o acesso do ex-presidente Lula às mensagens da Operação Spoofing. As conversas envolvendo o ex-magistrado e o então chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol trataram de temas que vão desde “sugestão de fonte” contra o filho de Lula a pedidos de movimentação em processos envolvendo o petista.
Em nota divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo, Moro sustenta que nenhuma das “supostas mensagens” retrata fraude processual, incriminação de inocente, sonegação de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária ou quebra da imparcialidade.
“Lamenta-se que supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em processos”, enfatizou Moro.
A defesa dos procuradores da Lava-Jato também se manifestou após a decisão, afirmando que apesar da Corte ter afastado a possibilidade de recurso da decisão, o STF “também reconheceu que não atestou, em nenhum momento durante referido julgamento, a veracidade, validade ou integridade do material apreendido” na Operação Spoofing.
As mensagens compõem agora a principal estratégia da defesa do ex-presidente Lula para anular as decisões de Moro na Lava-Jato, especialmente a condenação no caso do triplex do Guarujá. Os advogados do ex-presidente pretendem usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou Lula como “inimigo” ao condená-lo a nove anos e meio de prisão.
As trocas de mensagens também devem turbinar o julgamento no STF que discute a suspeição de Moro. A sessão desta terça, por exemplo, teve duras críticas dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski às trocas de mensagens privadas entre Moro, Dellagnol e integrantes da força-tarefa da Lava-Jato , reforçando o discurso de que o então magistrado agiu com parcialidade nas investigações.
Nos bastidores do Supremo, a sessão desta terça é vista como uma espécie de “prévia” do julgamento sobre a suspeição de Moro, ainda sem tem data para ocorrer. O ministro Ricardo Lewandowski disse que os diálogos indicaram suspeitas “extremamente graves” de parceria indevida entre órgão julgador e acusação em processos da Lava-Jato. Acompanharam esse entendimento os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Edson Fachin votou contra, o resultou em um placar de 4 votos a 1.