Seis ex-ministros da Defesa divulgaram neste domingo (17) uma nota na qual reafirmam o compromisso das Forças Armadas com a democracia.
No documento, eles ressaltam que “qualquer apelo e estímulo às instituições armadas para a quebra da legalidade democrática – oriundos de grupos desorientados – merecem a mais veemente condenação”.
Os ex-ministros dizem ainda “não pairar dúvidas acerca dos compromissos” das Forças Armadas, previstos na Constituição Federal, “com os princípios democráticos”. A nota é assinada por Aldo Rebelo, Celso Amorim, Jaques Wagner, José Viegas Filho, Nelson Jobim e Raul Jungmann.
Na manhã deste domingo, o presidente Jair Bolsonaro e pelo menos 11 ministros recepcionaram uma manifestação pró-governo realizada em Brasília. Aos manifestantes, Bolsonaro pediu que não usassem palavras de ordem antidemocráticas, como em atos anteriores.
Veja a nota dos ex-ministros:
“A Constituição estabelece no seu artigo 142 que as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constituídos e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. Não pairam dúvidas acerca dos compromissos das FAs com os princípios democráticos ordenados na Carta de 1988. A defesa deles tem sido e continuará sendo fundamento da atuação das Forças. Assim, qualquer apelo e estímulo às instituições armadas para a quebra da legalidade democrática – oriundos de grupos desorientados – merecem a mais veemente condenação. Constituem afronta inaceitável ao papel constitucional da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sob a coordenação do Ministério da Defesa. É o que pensamos na condição de ex-ministros de Estado da Defesa.”