Por Redação O Sul | 16 de março de 2023
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar (STM), tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo presidente da corte. Joseli é tenente-brigadeiro do ar da Força Aérea Brasileira (FAB) e terá como vice-presidente o ministro José Coêlho Ferreira.
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também estavam presentes na posse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e as ministras Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Joseli Camelo, que substitui o ministro Lúcio Mário de Barros Góes na presidência do tribunal, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá o desafio de pacificar o Brasil e defendeu a democracia.
“Ser presidente do STM será um desafio diante da dificuldade que passa a conjuntara do nosso país”, pontuou. Após listar os anseios do presidente da República no combate à fome e no fomento a políticas públicas na área social, Joseli endereçou uma mensagem direta ao petista, que estava sentado ao seu lado na solenidade. “Tenho certeza, senhor presidente que seu maior desafio será pacificar o país”.
Ao contrário de muitos militares que fazem livre interpretação sobre o artigo 142 da Constituição, colocando as Forças Armadas como uma espécie de poder moderador, Joseli foi literal ao listar o papel das Forças no seu papel de proteção das fronteiras e da soberania nacional.
Ele disse ter sido procurado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator de proposta de emenda constitucional (PEC) que quer modificar o artigo 142 da Constituição.
Camelo afirmou também ser a favor da proposta de emenda constitucional (PEC) que discute a proibição de candidaturas políticas por parte de militares.
Para o novo presidente do STM, militares que queiram se candidatar nas eleições eletivos ou sejam nomeados para cargos de indicação política devem deixar as Forças Armadas.
Composto por dez oficiais generais do último posto das Forças Armadas e cinco civis, o STM é o órgão máximo da Justiça Militar. Ele processa e julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar brasileiro. Seu funcionamento decorre da própria existência das Forças Armadas.
Quem é Joseli Camelo
O ministro Joseli tem 69 anos, é natural de Fortaleza (CE) e é ministro desde maio de 2015. Antes disso, ele pilotou o avião presidencial durante os oito anos do governo Lula e por mais cinco na gestão de Dilma. A lista dos 92 países aos quais Joseli Camelo levou Dilma e Lula está pregada na parede que divide o gabinete do ministro e o corredor do 4º andar do STM.
No STM, participou de importantes julgamentos da Corte, integrou o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos visando ao aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual.
Também foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), no biênio 2020/2021.
