Por Redação O Sul | 8 de agosto de 2017
Em meio a uma sessão tumultuada, nessa terça-feira o Conselho de Ética do Senado decidiu, por 12 votos a 2, arquivar a denúncia contra as seis senadoras que ocuparam a Mesa Diretora da Casa por cerca de oito horas para tentar evitar a votação da reforma trabalhista. O incidente ocorreu no dia 11 de julho, gerando processo por quebra de decoro parlamentar.
Lídice da Mata (PSB-BA), Ângela Portela (PT-RO), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estariam sujeitas a punições que poderiam resultariam em censura e advertência pelo colegiado. A cassação do mandato, porém, não estava prevista, por se tratar de denúncia e não de representação.
A denúncia já havia sido aceita pelo presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que convocou a reunião para que fosse eleito o relator da matéria. No entanto, logo no início dos trabalhos houve um bate-boca entre senadores de oposição, contrários à denúncia, e da base aliada do governo, que cobraram respeito à decisão do líder do colegiado. A reunião precisou ser suspensa por dez minutos.
Farpas
Exaltado, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou os membros do conselho de estarem “desmoralizados” para processar as senadores. O argumento levantado pelo parlamentar para justificar tal posição foi o arquivamento (sob a alegação de falta de provas), em julho, de uma representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), envolvido em denúncias sobre propina do grupo JBS/Friboi.
Em resposta, o senador Gladson Camelli (PSD-AC) acusou os oposicionistas de fazerem “baderna”. No retorno da reunião, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou questão-de-ordem em nome das senadoras acusadas, pedindo que o presidente do Conselho reconsiderasse a decisão de acatar a denúncia. Costa apontou problemas formais na apresentação da peça inicial da denúncia e defendeu, no mérito, que ela fosse rejeitada por considerar que a conduta das seis colegas não configurou quebra de decoro.
“A peça, a par de não ter enquadramento jurídico, legitimidade de partes e indicação de representados, impõe-se como uma tentativa de intimidação e de levar para o campo de julgamento moral uma tática política de minoria”, alegou o petista.
Ao final da sessão, a questão-de-ordem foi submetida ao plenário da Casa e aprovada pela maioria dos membros. Com isso, o processo contra as senadoras será arquivado, não podendo ser apresentada ao colegiado uma nova denúncia sobre o mesmo incidente.
