O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes apresentou, na manhã desta segunda-feira (25), um pedido ao Ministério Público do país para que seja investigado em solo paraguaio. Cartes é alvo de um mandado de prisão preventiva da Justiça do Rio de Janeiro, em um desdobramento da Operação Lava-Jato.
Cartes alega que o crime atribuído a ele – ajudar na fuga de Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros – teria sido cometido no Paraguai. Por isso, argumenta que a investigação e o julgamento dele deveriam ser feitos no próprio país, devido a um princípio de territorialidade.
Na sexta-feira (22), o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou um pedido de habeas corpus de Cartes no Brasil. No pedido desta segunda, apresentado por seu advogado, ele afirma estar “à disposição” do Ministério Público paraguaio e se apresenta ainda como “senador vitalício e senador eleito”, o que subentende – embora isto não esteja mencionado no documento – que ele teria foro privilegiado para evitar extradição ao Brasil.
A situação de Cartes nesse quesito é nebulosa, já que a lei paraguaia prevê um título de senador vitalício a presidentes que terminem o mandato, mas juristas apontam que o foro só vale para senadores eleitos. Cartes também foi eleito senador, mas não assumiu o cargo, portanto a validade do foro para seu caso não está clara.
Relações entre Cartes e Messer
O doleiro Dario Messer está preso desde o fim de julho, e a defesa de Cartes nega envolvimento comercial ou de sociedade entre os dois. Segundo a imprensa paraguaia, entretanto, o ex-presidente considera Dario Messer como seu “irmão de alma”, conforme declaração de 2016 em um evento público.
Na ordem de prisão da semana passada, a Justiça brasileira diz que, em junho de 2018, quando estava foragido, Messer mandou uma carta ao ex-presidente do Paraguai pedindo US$ 500 mil para cobrir gastos jurídicos. O valor, escreveu Bretas, foi repassado ao doleiro por intermédio de Roque Fabiano Silveira, um dos procurados da terça-feira (19).
Ainda segundo a Justiça brasileira, a relação entre as famílias de Cartes e Messer começou ainda na década de 80, quando Dario Messer fundou o Cambios Amambay SRL, futuro Banco Amambay (atual Banco Basa), tendo como acionista majoritário o pai do ex-presidente. Ainda de acordo com a Justiça, Horacio Cartes e Dario Messer compraram uma fazenda juntos na década de 90.