Colunistas Ex-presidente do STF vê indícios de nulidade nos processos do 8 de Janeiro
Por Redação O Sul | 6 de abril de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que participou do painel que debateu o papel do STF e dos demais poderes durante o Fórum da Liberdade de 2024 realizado esta semana em Porto Alegre, reiterou suas críticas à condução de algumas ações da Suprema Corte. O ministro aposentado Marco Aurélio expressou, tecnicamente, o que qualquer acadêmico de direito com razoável compreensão da Constituição identifica na condução dos inquéritos para punir os autores da baderna ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília: o STF não é o foro competente para julgar estes casos, o que poderá levar futuramente à nulidade de todos os atos processuais.
“Não vejo como cidadãos comuns envolvidos nas arruaças de 8 de janeiro, com prejuízo do princípio do juiz natural, sejam julgados pelo Supremo. Deveriam estar na primeira instância. Temos cidadãos comuns sem direito ao juiz natural. Que é o juiz de primeira instância com possibilidade de recurso para o Tribunal de Justiça, para o Tribunal Regional Federal ou para o Tribunal Regional do Trabalho, porque o Supremo decide. Decide em penada única.”
Marco Aurélio: “Alexandre de Moraes não vem contribuindo para a paz social”
Em janeiro de 2023, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello afirmou que se enganou ao elogiar o colega Alexandre de Moraes em 2017, quando foi escolhido para integrar a Corte. “Ele realmente não vem contribuindo para a paz social. Não vou tecer considerações maiores, e olha que o conheço há muitos anos”, disse ele em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Republicanos prevê dobrar numero de vereadores eleitos
Ontem, o senador Hamilton Mourão se reuniu com Carlos Gomes, presidente estadual do Republicanos e atual Secretário de Habitação e Regularização fundiária, para uma avaliação sobre as eleições municipais no Estado. Mourão comprometeu-se a reforçar campanhas do partido no estado ao longo da campanha eleitoral. Uma avaliação do partido projeta dobrar o número de vereadores para as câmaras municipais. Em 2020, foram 104 vereadores eleitos no Rio Grande do Sul.
PL recebe mais 204 vereadores
Ao inaugurar a nova sede do diretório estadual do PL no centro de Porto Alegre, o seu presidente, deputado federal Giovani Cherini anunciou a adesão de 204 vereadores no partido, até a tarde desta sexta-feira. Os partidos que mais cederam vereadores para o PL foram o PTB (59), PP (36), União Brasil (36), MDB (26) e o PDT (16). O PL contabilizou inclusive o ingresso de 7 vereadores socialistas, oriundos do PSB.
Em Canoas, a volta do “Prefeitura nas ruas”
De volta ao comando da prefeitura de Canoas, Jairo Jorge retoma neste sábado uma das mais populares ações de governo: o Prefeitura na Rua. O evento acontece a partir das 9h, na Praça Cônego Lotário Steffens, no bairro Rio Branco. Neste evento, os canoenses despacham diretamente o prefeito Jairo Jorge, os secretários municipais e a subprefeita da região.
CEEE Equatorial e Enel: nada a ver?
Ontem, esta coluna comentou as situações da CEEE Equatorial e da Enel, concessionária de energia de São Paulo, que pode perder a concessão. O governador Eduardo Leite resolveu solicitar um estudo sobre as medidas que foram solicitadas pelo Ministério de Minas e Energia à Aneel para apurar a atuação da Enel, concessionária que opera em São Paulo. O governador quer avaliar a adoção de procedimento semelhante em relação à CEEE Equatorial, que vem cometendo graves falhas no atendimento aos consumidores.
Resolvido o caso Marielle, vamos aos outros casos
A sugestão é do jornalista Augusto Nunes: resolvido o caso Marielle, é hora de responder a três perguntas com mais de 20 anos de idade:
1. Quem matou Toninho do PT?
2. Quem mandou matar o então prefeito de Campinas?
3. Quem mandou matar Celso Daniel, prefeito de Santo André, eleito pelo PT?
Brasil se abstém de aprovar resolução que investiga violação de mulheres no Irã
País atualmente amigo da ditadura iraniana, o Brasil se absteve de apoiar uma resolução do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que investiga a violação de direitos contra mulheres, crianças e minorias étnicas no Irã. Aprovada por maioria dos votos nesta quinta-feira, 4, a resolução estende as atividades do relator especial da ONU no país e cobra que o governo iraniano colabore com a investigação.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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