O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa disse que “o esporte mais praticado pelo Congresso Nacional é a vontade de derrotar o Executivo nessa ou naquela proposta” e que “em vez de contribuir propositivamente com políticas públicas] o Congresso], usa seu poder muito mais para chantagem, não é participativo”. Segundo Barbosa, “o Legislativo se acomodou ao presidencialismo de coalizão”.
Durante palestra realizada, terça-feira, no Congresso da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, em São Paulo, Barbosa respondeu a perguntas feitas pela plateia. “O senhor vai nos dar o privilégio de se tornar candidato a presidente em 2018?” , questionou uma pessoa. Após ser aplaudido, Barbosa, que não tem partido e antecipou aposentadoria no Supremo no ano passado, esquivou-se. “ Tornar-se presidente de seu país é a honra suprema. Mas, em primeiro lugar, é preciso ter vontade e até hoje não tive.” A resposta arrancou risos da plateia. E o ex-ministro arrematou: “Pode ser daqui a alguns anos”.
corrupção
O ex-ministro disse que a corrupção não irá acabar somente com a mudança do arcabouço legal, ao responder um questionamento. De acordo com o ex-presidente do STF, a corrupção na esfera pública decorre do modelo de organização política adotado pelo País. Conforme Barbosa, a presidenta Dilma Rousseff cometeu um “erro político imperdoável” por não ter vetado a lei aprovada pelo Congresso que aumentou recursos destinados ao Fundo Partidário.
“Há hoje coisas inaceitáveis que o brasileiro sequer discute, como a ideia de tirar uma fatia importante do orçamento público dedicada aos parlamentares para que possam usar em seus currais. Há cerca de um mês a presidenta, em um gesto absolutamente insensato, deixou de vetar uma lei irracional votada pelo Congresso que aumentou o valor do Fundo Partidário, de cerca de 200 milhões de reais para 900 milhões de reais. A presidenta cometeu um erro político impermeável e deixou passar”, atacou Barbosa.
O ex-presidente do Supremo também criticou o sistema político brasileiro, que classificou como “um sistema político-partidário fragmentário, de partidos destituídos de qualquer ideário, qualquer conotação ideológica ou algo que o valha. A atividade política se tornou um meio para se atingir outros objetivos que não os interesses da coletividade. E impune”, disparou.
Respondendo à questão sobre a interferência do Supremo em matérias de outros Poderes, Barbosa criticou a classe política, a advocacia e o Judiciário: “Na esfera política, é raro ter alguém que entenda como o Judiciário deve funcionar. No Judiciário, permanecem as visões corporativistas, cada um quer puxar a brasa para sua sardinha. No âmbito dos operadores do direito, quanto mais casos, quanto mais a máquina funcionar, ainda que de maneira ineficaz, melhor. E o resultado é a sensação do cidadão de que deve evitar levar demandas ao Judiciário”, avaliou.
Para o ex-ministro, nos últimos 12 anos o Supremo não passou a legislar por suas decisões, mas sim a “ocupar lacunas decorrentes da inércia dos Poderes Executivo e Legislativo”.