Uma decisão do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) proibiu que a jornalista e ex-primeira-dama do Estado Pâmela Bório utilize as redes sociais para fazer comentários que citem o governador Ricardo Coutinho ou o processo no qual é julgada a guarda do filho fruto do casamento, que corre em segredo de Justiça.
De acordo com Gustavo Rabbay, advogado da jornalista, além de futuros comentários, a Justiça determinou que a ex-primeira-dama apagasse as publicações feitas com esse conteúdo. O advogado de Ricardo Coutinho, Fábio Rocha, explicou que, como o processo da guarda do filho corre em segredo de Justiça, não pode ser divulgado por Pâmela nas redes sociais.
A ordem judicial, publicada no dia 1 de setembro, prevê multa diária caso não seja cumprida, segundo Rabbay. A decisão atendeu a um pedido do governador Ricardo Coutinho, que reclamava na Justiça por meio de uma ação de danos morais. Pâmela passou a utilizar as redes sociais para criticar uma outra decisão judicial, que determinava a guarda compartilhada da criança.
Conforme Rabbay, a ex-primeira-dama deverá recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O advogado de Coutinho explicou que o sigilo é importante para a preservação
das partes.
Rocha explicou que, na sexta-feira, a ex-mulher do governador foi notificada de uma decisão judicial no qual o processo corre em segredo de justiça. Mesmo assim, ela publicou a decisão nas redes sociais, de acordo com ele. Além disso, ela teria descumprido também a ordem de entregar o filho ao pai no domingo à noite. (AG)