Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2025
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou à Justiça que um ex-promotor do órgão, Haroldo Nogiri, advogou por dez anos enquanto atuava na Procuradoria e recebeu R$ 5 milhões de maneira indevida em salários pagos pelo Estado. Segundo a investigação, durante o período em que foi promotor em São Miguel do Iguaçu (PR), Nogiri atuou como advogado em processos criminais e de improbidade administrativa, áreas que são especialmente sensíveis e de atuação direta do MP, o que constitui um grave conflito de interesse.
Em um processo apresentado à Justiça, o MP-PR acusou Nogiri de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito, tendo formalizado a denúncia no dia 5 de fevereiro. Na ação, a instituição solicita que o ex-promotor repare o prejuízo causado tanto ao Ministério Público quanto à sociedade das cidades de São Miguel do Iguaçu e Itaipulândia, localidades que pertencem à comarca onde ele atuava.
O documento detalha que Haroldo Nogiri exerceu o cargo de promotor de Justiça entre os anos de 2011 e 2021. Nesse mesmo período, advogou “intensamente” e “às ocultas”, uma prática claramente vedada pela Constituição, já que um promotor de Justiça não pode advogar, principalmente em áreas nas quais ele tem atribuição legal. Ele também frequentou o escritório de advocacia em que trabalhava. A investigação aponta que Nogiri só pediu exoneração do Ministério Público dois dias após ser alvo de um mandado de busca e apreensão relacionado à investigação do caso, em 2021.
Para o MP-PR, o caso resultou em danos irreparáveis à imagem da própria instituição, assim como ao Poder Judiciário. O Ministério Público ressaltou que a conduta de Nogiri trouxe uma desconfiança generalizada sobre a capacidade do sistema judiciário local de garantir a imparcialidade e a justiça nos processos judiciais.
“As condutas ilícitas de Haroldo Nogiri macularam de forma indelével a imagem do Ministério Público, colocando-o como uma instituição vulnerável à desconfiança pública na Comarca. Fomenta a percepção de que o Poder Judiciário pode ser instrumentalizado para a prática de atos ilegais”, afirmou o MP-PR.
A instituição também destacou a gravidade da situação enfrentada pela comarca de São Miguel do Iguaçu: “Durante muitos anos, São Miguel do Iguaçu (PR) vivenciou a constrangedora e inusitada situação de contar com promotores de Justiça atuando, de um lado, no âmbito de suas atribuições regulares, conduzindo investigações, ajuizando ações penais e de improbidade administrativa, e, de outro lado, um também promotor de Justiça orquestrando e fazendo a defesa dos investigados e réus, em parceria com advogados, e recebendo, mensalmente, subsídios do Ministério Público do Paraná”, enfatizou o MP-PR. (Estadão Conteúdo)
