Ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, o funcionário público Antônio Carlos Ferreira de Sousa, foi demitido por justa causa devido a casos de assédios sexual e moral. Em decisão publicada nesta sexta-feira (22), a Controladoria-Geral da União (CGU) estabeleceu a “rescisão contratual” e impediu nomeação ou posse de Sousa, por oito anos, em cargos do Executivo.
Sousa comandava a vice-presidência da Caixa relativa à estratégia e pessoas (VIEPE) desde 2021, ano em que também iniciaram episódios de assédio. Em julho de 2022, ele foi afastado do cargo após casos virem à tona, mas seguiu na instituição, onde entrou em 1989, por ser funcionário de carreira.
O ministro de Estado da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, resolveu, segundo texto de terça-feira (19) publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta, “aplicar a penalidade de rescisão contratual por justa causa ao Senhor Antônio Carlos Ferreira de Sousa (…), com fundamento no item 9.3.1.4 do Regulamento de Pessoal da Caixa Econômica Federal”.
A norma é relativa à “incontinência de conduta ou mau procedimento”, da mesma forma que o artigo 482, alínea ‘b’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A CGU determinou também que, pelo prazo de oito anos, “fica impedida a indicação, nomeação ou posse do apenado para cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal”.
De acordo com o portal g1, além da VIEPE, Sousa havia sido também vice-presidente de Logística e Operações (VILOP) durante a presidência de Pedro Guimarães, que pediu demissão após denúncias semelhantes em 2022. Apesar de ser funcionário da Caixa Econômica desde 1989, ele foi cedido ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2003 e voltou ao banco por indicação do governo Bolsonaro.
Sousa teria sido um dos responsáveis por implementar “perseguição implacável” contra funcionários – que incluía o chamado “dossiê KGB”, um “relatório de integridade” que consistia em “pesquisa” acerca da reputação de servidores, inclusive em relação a amizades, posições políticas e religião.
“Como o Pedro Guimarães fazia, todos os dirigentes se sentiam avalizados a fazer, liberados a praticar o assédio que quisessem”, contou ao portal, em 2022, uma das vítimas. “Quando você resistia a isso, você era bloqueada na empresa — e foi isso o que aconteceu comigo. Quando eu disse não para o assédio sexual dele, fiquei carimbada como uma das que disseram não. Então, como punição, fui removida e virei alvo de assédio moral de outro dirigente — o Antônio Carlos.”