Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2024
O Exército indiciou criminalmente três coronéis, um da ativa e dois da reserva, por participarem da elaboração e divulgação de uma carta que pressionava a cúpula da Força a aderir a um golpe depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
O inquérito policial militar, aberto pelo Exército em agosto, foi concluído nesta semana. Um quarto coronel, que também foi um dos autores da carta, teve a investigação suspensa por uma decisão judicial liminar, que ainda pode ser revertida.
O relatório do inquérito será enviado ao Ministério Público Militar (MPM), a quem cabe oferecer denúncia à Justiça ou arquivar o caso. Não foram informados prazos para isso.
De acordo com a corporação, foram indiciados três militares: o coronel Anderson Lima de Moura, da ativa, e os coronéis Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo, ambos da reserva.
A autoria da carta também teve participação de um quarto militar, o coronel da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva. No entanto, a investigação sobre ele foi sobrestada, em virtude da concessão de uma liminar judicial.
O Inquérito Policial Militar instaurado ainda poderá ter desdobramento. Caberá ao Ministério Público Militar analisar o conteúdo dos autos e decidir se oferece ou não uma denúncia após a investigação.
Conteúdo golpista
Intitulada como a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, o documento foi utilizado como instrumento de pressão ao então comandante do Exército, General Freire Gomes, para que ele aderisse a um golpe de Estado em 2022.
Após as eleições, aliados e simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro buscaram alternativas ilegais para mantê-lo no poder.
A carta com teor golpista entregue ao comando do Exército foi encontrada no celular do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid. Os investigadores suspeitam que o documento tenha sido produzido em uma reunião de militares em novembro de 2022.
Após tomar conhecimento da carta, o atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, decidiu abrir uma sindicância. O procedimento apurou a participação de 37 militares na produção, assinatura ou disseminação do documento.
Desses, 26 foram punidos com base no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), incluindo 12 coronéis, 9 tenentes-coronéis, 1 major, 3 tenentes e 1 sargento. Outros 11 não receberam punição. O Exército explica que eles apresentaram justificativas que foram aceitas e, por isso, não foram punidos.
A sindicância concluiu que havia indícios de crime na confecção da carta, o que levou o general Tomás Paiva, a determinar a instauração do inquérito sobre os quatro coronéis para aprofundar as investigações.
Segundo a instituição, entre esses identificados, foram punidos 26 militares, enquadrados no regulamento Disciplinar do Exército (RDE), sendo eles 12 coronéis, 9 tenentes-coronéis, 1 major, 3 tenentes e 1 sargento. O resultado da sindicância foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pela CNN.
A sindicância também apurou haver indícios de crime na ação investigada, e em função disso, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, determinou a instauração de Inquérito Policial Militar, onde se encontram citados os 4 militares indiciados nessa semana.
