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Geral Exigência de visto para americanos volta a valer nesta quinta, com trâmite online e validade de 10 anos; visto de canadenses e australianos valerá por 5 anos

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O visto online prevê uma permanência no território brasileiro por 90 dias, com múltiplas entradas. (Foto: Reprodução)

A retomada da exigência do visto para turistas americanos, canadenses e australianos entrarem no Brasil já começa a valer nesta quinta-feira (10). O processo de solicitação é online. Para cidadãos dos Estados Unidos, o prazo de validade do visto é de dez anos, enquanto para Canadá e Austrália, cinco anos. Os prazos correspondem à validade dos vistos desses países para cidadãos brasileiros, atendendo o princípio da reciprocidade.

O visto online prevê uma permanência no território brasileiro por 90 dias, com múltiplas entradas. Os documentos são emitidos pela internet com custo de US$ 80,90 (cerca de R$ 470).

A modalidade online foi implementada em dezembro de 2023, quando era esperado que a exigência da autorização prévia de viagem para esses países voltasse a valer. A entrada em vigor da medida, no entanto, vinha sendo adiada por pressão do Congresso e do setor de turismo.

A solicitação deve ser realizada pelo site oficial da empresa VFS Global. No portal, estão disponíveis orientações sobre os documentos necessários, taxas, prazos de processamento e etapas do processo.

Devido ao formato online, não há previsão de mudança na operação dos consulados —eles devem ter demanda bastante inferior em relação ao período em que o visto era exclusivamente físico e anexado ao passaporte.

Segundo o governo, a conclusão do processo ocorre em até cinco dias úteis, mas o tempo de análise dos pedidos online tem sido inferior a 48 horas.

O estrangeiro que tiver o e-visa aprovado precisa apresentar o comprovante que lhe for entregue pelo sistema na hora de entrar no Brasil, não sendo necessária a ida a um consulado brasileiro.

No caso de cidadãos de EUA, Canadá e Austrália que embarcarem antes do dia 10 de abril, mas chegarem ao Brasil a partir dessa data, ainda assim será exigido o visto.

O Brasil estava sem demandar visto desses países desde 2019, em uma decisão do governo de Jair Bolsonaro (PL), sob o pretexto de aumentar o fluxo de turistas vindos dessas regiões para o Brasil. O governo Lula (PT), por sua vez, sempre defendeu a retomada da reciprocidade. Além disso, argumenta que a dispensa do visto teve um impacto limitado para o setor do turismo.

“O percentual de ingresso de turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão sobre o total de turistas estrangeiros permaneceu praticamente idêntico durante a vigência da medida: comparados o ano inicial (2019), quando os turistas dos países beneficiados pela dispensa representaram 8,8% do total de turistas estrangeiros) e o ano final (2024, quando representaram 8,4% do total)”, diz a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), em nota.

A isenção decidida sob Bolsonaro também abarcava o Japão. Mas os turistas do Japão permanecem isentos da necessidade de visto porque o país deixou de exigir documento semelhante para brasileiros em 2023.

A decisão do governo já estava tomada antes da imposição das tarifas comerciais pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump a diversos países, incluindo ao Brasil, que ficou com uma taxação de 10% a seus produtos. Mas a avaliação de integrantes do governo é de que a turbulência provocada pelo americano pode tornar a medida menos controversa.

Desde dezembro de 2023, foram processados quase 130 mil pedidos de e-visa pela plataforma. Nesse período, foram concedidos aproximadamente 84 mil vistos para cidadãos dos EUA, 12 mil para canadenses e 6.500 para australianos.

Vistos físicos válidos, emitidos anteriormente por embaixadas ou consulados do Brasil, continuam sendo aceitos normalmente até sua data de expiração. Sem o visto válido, a entrada no Brasil poderá ser recusada pelas autoridades de imigração e, ainda no país de origem, as companhias aéreas também poderão impedir o seu embarque. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

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