Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2024
A partir de janeiro, os fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias, na Serra Gaúcha, terão direito a crédito presumido no cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (IMCS). O benefício fiscal permite às empresas reduzir de 17% para 12% a incidência do tributo nas vendas ao consumidor, por venda direta na indústria ou no varejo.
Anunciada nesta semana pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a medida havia sido solicitada pela Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco) no primeiro trimestre, por meio de ofício ao governador Eduardo Leite.
Para ter acesso ao incentivo, estabelecimentos industriais e comerciais devem estar localizados nos municípios abrangidos pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Hortênsias – Gramado e Canela fazem parte da lista. Também deverão ser cumpridos requisitos como enquadramento da atividade econômica e classificação dos produtos beneficiados.
Com a palavra…
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ernani Polo, ressalta: “O que vivenciamos hoje com o chocolate artesanal já temos feito com outros setores para dar maior competitividade e melhores condições de crescimento. São muitos os que ajudaram a construir este momento e a avançar nesse projeto fundamental para que o segmento possa crescer ainda mais”.
Presidente da Achoco, Fabiano Contini acrescentou: “Ao longo do ano, construímos essa medida com muitas mãos e hoje estamos aqui para comemorar. O chocolate artesanal é um patrimônio cultural do Estado. Turistas que vêm ao Rio Grande do Sul querem ir à Serra Gaúcha para visitar as belezas naturais e levar nossas iguarias na volta para casa. Que consigamos fomentar cada vez mais e crescer a nossa indústria”.
(Marcello Campos)
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