Técnicos do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre constataram nessa terça-feira (12) uma nova ocorrência de alagamento do trecho da rua Voluntários da Pátria próximo à avenida Sertório (Zona Norte), em frente à casa de bombas operada pela Trensurb. Eles acessaram o equipamento da estatal somente pela manhã – sem operadores à noite, o acionamento é feito por meio de boias automáticas.
Desta vez, o problema foi causado por uma das bombas, que não respondeu a elevação de nível causada pela chuva. A equipe fez o acionamento manual, possibilitando o escoamento imediato da águarepresada na via.
Atendendo a ofício enviado à tarde pela presidência da Trensurb, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) fará nesta quarta-feira (13) uma vistoria no entorno da casa de bombas. O objetivo é identificar as necessidades do local e definir um cronograma para a execução dos serviços.
A região já é atendida diariamente pelas equipes do DMLU que atuam na remoção de focos de lixo. O órgão realizou força-tarefa na região, entre julho e agosto, quando a estrutura voltou a funcionar.
Impasse
Na semana passada, a 8ª Vara Federal de Porto Alegre negou um pedido encaminhado pela prefeitura no final de outubro para que o Dmae assuma a operação da casa de bombas pertencente à Trensurb. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a solicitação de transferência tem por finalidade garantir a eficiência do sistema de drenagem urbana da Capital, evitando novos alagamentos como os ocorridos durante a enchente de maio.
Dentre as alegações do Dmae está a de que a unidade, implantada pela empresa federal em 1984 (ano anterior à inauguração do transporte por metrô), tinha por finalidade original a drenagem tanto dos trilhos quanto da pista rodoviária que acompanha o seu traçado entre Porto Alegre e cidades próximas (Bacia Rodoviária).
Argumenta, ainda, que a ocorrência de falhas severas na casa de bombas contribuiu para as inundações deste ano na região e para a impossibilidade de operação regular da modalidade de transporte. Também afirma que a Trensurb tem dificultado o acesso dos agentes municipais às suas instalações:
“Apenas no dia 2 de outubro as equipes do Dmae tiveram acesso ao poço da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária, e verificaram que uma das três comportas das tubulações de chegada estava fechada e sem possibilidade de manobra”, ressalta um dos trechos do pedido.
A situação teria impossibilitado, nos últimos meses, a entrada de água da chuva no entorno e causado represamento na pista, mesmo em precipitações pluviométricas de menor intensidade causando represamento água na pista, com vários transtornos à população.
O que diz a Trensurb
Em sua defesa no processo, a Trensurb pontuou que a casa de bombas não poderia ser cedida, pois é faz parte do sistema de trilhos e foi projetada para escoar a água acumulada nesta estrutura, não em outro local: “Cabe à prefeitura fechar a comunicação com a via pública que deságua na Bacia Rodoferroviária”.
Também justificou que a própria estatal está inserida em programa nacional de privatizações, o que impede a transferência de seus ativos: “Qualquer decisão sobre a transferência de domínio ou administração de seus bens deve ser deliberada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, vinculada à Presidência da República”.
Tentativa anterior
Durante reunião realizada em junho, a prefeitura já havia solicitado o repasse do equipamento. A casa de bombas da Trensurb havia parado de funcionar no mês anterior, em decorrência da cheia do Guaíba, e só teve sua operação restabelecida em julho.
“Mesmo assim, persistiram os alagamentos pontuais nas vias atendidas pela estação, como a avenida Voluntários da Pátria e rua Dona Margarida, além da travessa São José”, relatou a administração municipal na ocasião.
No início de outubro, o Dmae obteve permissão para acessar a casa de bombas e constatou que o problema era causado pelo fechamento de uma das três comportas do equipamento, sem condições de manobra. “A passagem era justamente a que recebia a chuva na área da Voluntários. O conserto foi realizado por equipes do Departamento”, informou.
(Marcello Camp