Iniciada no sábado (15), a ocupação de um prédio que abrigava a sede da da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na avenida Júlio de Castilhos, Centro Histórico de Porto Alegre, não completou 48 horas. As cerca de 100 famílias de vítimas das enchentes e que haviam se instalado no imóvel foram retiradas pela Brigada Militar (BM) na tarde de domingo, em cumprimento de ordem judicial.
A ação foi marcada por empurra-empurra e acusações de truculência por parte dos policiais. O pelotão de Choque arrombou a porta principal, que havia sido trancada pelos ocupantes. Um dos coordenadores do grupo, autodenominado Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), foi detido. Dezenas de pessoas foram transportadas de ônibus até abrigos.
Presente no momento da desocupação, a vereadora Abigail Pereira (PCdoB) também relatou ter sido agredida. Parlamentares como o deputado estadual Matheus Gomes e a federal Fernanda Melchionna (ambos do Psol) criticaram a postura do governo gaúcho no caso:
“É inacreditável que com a chuva e frio em Porto Alegre o governo Eduardo Leite está promovendo uma reintegração de posse violenta de um prédio abandonado há 10 anos no Centro Histórico, que foi ocupado por famílias atingidas pela enchente”, escreveu Melchionna.
Por meio de nota, a BM repercutiu o fato. Argumentou ter sido acionada para intermediar a desocupação por causa de perigo à segurança das pessoas na edificação, “que já havia sido interditada por apresentar risco de queda de marquises”.
A corporação também ressaltou que a retirada se deu após negociação com os ocupantes. “Os ocupantes que recusaram se identificar optaram por serem conduzidos à 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para assinatura de termo circunstanciado, seguido de liberação. Foi oferecido a todas as famílias o encaminhamento a abrigos organizados com estrutura adequada e assistência social”.
O MLB rebateu. “Prometeram para a gente um abrigo decente, onde pudéssemos descansar, mas não conseguimos”, protestou um de seus integrantes, Luciano Schafer. “Para onde nos levaram é onde já estavam outras vítimas das enchentes, um espaço lotado.”
Ele prosseguiu: “Ocupamos o edifício para mostrar à sociedade que existem milhares de imóveis públicos sem função social e que podem ser destinados à moradia popular”. Membros da entidade acertaram se reunir nesta semana com representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul para discutir assuntos relacionados à falta de moradia.
Casa Civil também se manifesta
Horas após o cumprimento da medida, o chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Fábio Branco, manifestou-se oficialmente sobre o episódio de desocupação do imóvel. “A pratica de ocupações e invasões ilegais e a depredação de bens públicos são inaceitáveis”, diz o texto em seu início.
A argumentação – disponível no site casacivil.rs.gov.br – acusa o movimento de ter outros interesses que não apenas os sociais: “O governo ofereceu alternativas de habitação, que foram recusadas, revelando exclusivo interesse ideológico e político”.
Fábio Branco ressalta que a decisão foi “judicial e cumprida com correção pela Brigada Militar, além de acompanhada por autoridades do Judiciário”, incluindo um oficial de Justiça. “Lastimamos os acontecimentos gerados por quem tem o dever de cumprir e respeitar a lei, de não obstruir o cumprimento de decisões judiciais, e que, a pretexto de defender causas sociais, age para angariar dividendos políticos e midiáticos”.
Por fim, o texto “alfineta” parlamentares envolvidos na mobilização: “Não vivemos mais tempos de ditadura. Ao contrário, vivemos tempos em que a justiça precisa valer para todos. Não cabe mais a um deputado incitar o descumprimento da lei. Os deputados têm na Assembleia Legislativa o palco para suas defesas. Não é papel deles incitar e reagir à ordem judicial com violência”.
(Marcello Campos)