Reformas fiscal e tributária e retomada de acordos internacionais, em especial com a União Europeia, foram prioridades citadas por Fernando Haddad após ter sido confirmado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Ministério da Fazenda do novo governo. Entretanto, Haddad terá de superar a desconfiança do mercado. O novo ministro afirmou que o arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos será anunciado em 2023.
“O importante é a gente ter uma agenda para 2023 forte: recuperar os acordos internacionais que estão parados, sobretudo União Europeia, o novo arcabouço fiscal e a questão da reforma tributária como grandes movimentos nossos”, disse em rápida entrevista instantes após ter sido nomeado.
Ex-ministro da Educação (2005-2012) e ex-prefeito de São Paulo (2013-2016), Haddad vai assumir a Fazenda com o desafio de afastar a desconfiança do mercado, que reagiu mal quando seu nome despontou como favorito, diante de preocupações com o rumo das contas públicas. Questionado sobre o temor de que ele tenha um perfil “gastador”, ele rebateu: “Gastador? Eu fui o primeiro prefeito a conseguir grau de investimento no País. Se você não olhar para a trajetória da pessoa, vai cair em fake news.”
O futuro ministro disse que o novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos, regra que limita as despesas do governo à variação da inflação, será anunciado no ano que vem. “Pretendo receber propostas, claro, e não só da transição. Vou ouvir técnicos do Tesouro, a academia, os economistas em quem confio”, disse.
Comumente chamado de “o mais tucano dos petistas”, ele afirmou que vai “reativar contatos” para ajudar na tramitação da PEC da Transição, que prevê gastos extras para acomodar as promessas de Lula.
Desafios de Haddad
Confirmado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar o cargo de ministro de Fazenda, Fernando Haddad vai ter como principal desafio endereçar a questão fiscal, atuar na negociação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e definir qual será a nova regra para as contas públicas, segundo avaliação de economistas ouvidos pelo Estado.a leitura também é a de que a confirmação do petista abre uma dúvida em relação ao rumo da política econômica que será conduzida pelo governo.
O texto da PEC da Transição, aprovado pelo Senado, tem uma série de exceções que dificultam saber qual será o real impacto fora do teto de gastos, calculado, de maneira inicial, em R$ 168 bilhões. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.
“Um desafio de Haddad é coordenar melhor a PEC da Transição”, afirma Bráulio Borges, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV). “Essa PEC foi tocada muito mais pela ala política do novo governo do que pela equipe de transição. Está muito mal coordenada.”
O nó que Haddad também terá de desfazer na área fiscal passa ainda pela definição da nova regra para as contas públicas, que vai substituir o teto de gastos. O futuro ministro da Fazenda já disse que a nova âncora fiscal só será conhecida em 2023.
“Para o ano que vem, há dois desafios simultâneos e um calendário complicado”, afirma José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do banco Fator. “Os desafios são apresentar uma reforma tributária acoplada com um novo regime fiscal.”