Problema que parece insolúvel, a fila de segurados em frente aos guichês do INSS voltou a crescer. Em novembro do ano passado, se aproximava de 2 milhões de pessoas, como no início de 2020. É esperado que os números do INSS sejam colossais, dado o tamanho da população. Mas é injustificável uma fila tão extensa para quem espera um benefício ou aposentadoria a que tem direito por lei. A burocracia estatal precisa prestar atendimento digno a quem necessita de seus serviços, sobretudo quando há relação direta com a renda das famílias.
Em novembro, entre as requisições não atendidas, 1,6 milhão aguardava perícia médica ou análise administrativa de documentos. Há atrasos causados pelos segurados, quando demoram a apresentar a papelada adicional requisitada pelos INSS. Em novembro, estavam nessa situação 365,5 mil pedidos, menos que os 378,3 mil existentes no mês anterior. Mas, se dependesse apenas do segurado, a gigantesca fila andaria mais rápido. Parte dela é virtual, formada por quem deu entrada com pedidos de benefícios — aposentadorias ou auxílios — pelo INSS Digital. Mesmo assim, há lentidão.
Para acelerar o atendimento, o governo passou a oferecer em 2023 um bônus aos servidores do INSS e a peritos médicos. Por serem funcionários estáveis, apenas dessa forma é possível incentivá-los a aceitar carga maior de trabalho. A bonificação vigorou até o final do ano passado. E a fila já voltou a aumentar no segundo semestre. O INSS também passou a atrasar a divulgação do boletim com as informações. O Ministério da Previdência informou que o número de pedidos quase dobrou em um ano. Também atribui os atrasos a greves dos servidores do INSS e dos peritos médicos. Num governo preocupado com a popularidade, reduzir a fila para obter benefícios deveria ser uma meta prioritária. Não parece ser o caso.
O tempo médio para a resposta a pedidos, descontada a demora do segurado para apresentar documentos, era de 76 dias em janeiro de 2023 e caíra a 34 dias em julho — menor patamar em dois anos. Mas a conquista durou pouco. O indicador voltou a subir em agosto e, em novembro, alcançou 39 dias. O prazo máximo por lei é de 45 dias. A espera depende da região. No Nordeste, justamente onde a renda é mais baixa, o tempo médio chega a 66 dias.
No ano passado, a média de novas requisições protocoladas no INSS foi de 1,2 milhão por mês. A demanda ficou bastante acima de 2023, quando se manteve em torno de 700 mil. Ao mapear as requisições dos segurados, o governo constatou que é comum cidadãos ingressarem com mais de um pedido ao mesmo tempo ou, enquanto recorrem de indeferimentos, apresentarem o mesmo pedido novamente. A intenção do INSS é rever regras. É sempre positivo racionalizar trâmites burocráticos, desde que isso não signifique perda de direitos dos segurados.
Os gastos previdenciários estão em alta. Em 2024, somaram R$ 111 bilhões, ou R$ 29,9 bilhões acima do estimado. Com o envelhecimento da população, a tendência se agravará. Mas isso não justifica a qualidade sofrível do serviço prestado. O governo precisa dotar o INSS de condições aceitáveis no atendimento. É preciso rever rotinas e sistemas para ganhar eficiência. Tanto para incluir quem precisa receber os benefícios a que tem direito quanto para excluir quem não tem mais direito, mas continua recebendo. (Opinião/Jornal O Globo)