Por Redação O Sul | 8 de abril de 2023
A Força Aérea Brasileira (FAB) fechou o corredor aéreo que havia aberto há quase dois meses na Terra Indígena Yanomami para permitir que garimpeiros ilegais instalados na região pudessem deixar o local de forma monitorada. A iniciativa foi adotada no início da ofensiva do governo Luiz Inácio Lula da Silva para conter uma crise humanitária na população indígena.
O espaço aéreo foi inicialmente fechado em 1º de fevereiro e reaberto no dia 12 do mesmo mês para permitir a saída coordenada e espontânea de garimpeiros que atuam ilegalmente na região. A previsão era que a retomada do fechamento ocorresse em 6 de maio, mas a medida foi antecipada, segundo o governo, para acelerar a saída dos criminosos da terra indígena.
Segundo a FAB, agora apenas aeronaves militares ou a serviço dos órgãos públicos envolvidos na Operação Yanomami poderão sobrevoar a região, desde que previamente autorizadas.
Com a volta do controle aéreo, as aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA).
O controle aeroespacial durante a operação será conduzido pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e vai conduzir os meios aéreos necessários para identificação, coerção ou detenção dos tráfegos voando na área de interesse.
Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal podem atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
Voos privados
Agora, com o fim dos voos privados, os garimpeiros só podem sair do território pelos rios. No dia 12 de fevereiro, o governo federal liberou o acesso pelos rios para que barqueiros retirem os invasores.
O frete aéreo é o modo mais caro para se acessar os garimpos instalados na floresta. Os garimpeiros comentam que atualmente os voos clandestinos custam R$ 15 mil por pessoa – antes, custavam R$ 11 mil.
Antes da autorização, a Polícia Federal e o Ibama abordavam todas as embarcações e prendiam os equipamentos, o barco e as pessoas. Agora, algumas embarcações estão autorizadas a seguir viagem.
Estão autorizados os barcos que estão apenas com o piloteiro e o proeiro, sem carga e que estejam subindo ou descendo o rio para buscar garimpeiros e outras pessoas.
Situação Yanomami
Com cerca de 10 milhões de hectares distribuídos no Amazonas e em Roraima, onde fica a maior parte, a Terra Yanomami enfrenta uma das piores crises humanitárias da história em três décadas de demarcação.
O maior território indígena do Brasil enfrenta uma crise sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa – problemas agravados pelo avanço de garimpos ilegais nos últimos quatro anos.
Desde o dia 20 de janeiro, a Terra Yanomami está em emergência de saúde pública devido ao cenário de desassistência. Desde então, o governo Federal atua para frear a crise com envio de profissionais de saúde, cestas básicas e desintrusão de garimpeiros do território.
A invasão do garimpo predatório, além de impactar no aumento de doenças no território, causa violência, conflitos armados e devasta o meio ambiente – com o aumento do desmatamento, poluição de rios devido ao uso do mercúrio, e prejuízos para a caça e a pesca, impactando nos recursos naturais essenciais à sobrevivência dos indígenas.
