O TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado) divulgou relatório em que faz um balanço de suas atividades durante os 60 primeiros dias em que operou exclusivamente em regime de teletrabalho, como medida de contenção à pandemia de coronavírus.
Neste período, a instituição buscou soluções técnicas adequadas, produziu normas específicas e criou novas rotinas e fluxos internos a fim de manter a missão constitucional do órgão de controle, que fiscaliza mais de 1.200 órgãos públicos gaúchos.
Desde o dia 18 de março, o TCE-RS tratou de estabelecer novos canais de interlocução com os gestores públicos fiscalizados, produzindo vários ajustes no controle externo. Para tanto, foram feitas adaptações e inovações na área da tecnologia da informação, que possibilitaram a operação do teletrabalho por parte de seus servidores – com o direcionamento da sua força de trabalho para o controle externo remoto via sistemas – e a realização das sessões de julgamento online.
O presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, explica que, diante da gravidade das ameaças à saúde pública, foi preciso “sintonizar” o tribunal às demandas urgentes dos gestores públicos no enfrentamento à pandemia: “O TCE-RS foi tensionado por desafios inéditos. Parte deles segue nos instigando, outra parte foi respondida com presteza e ótimos resultados. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com a missão de todo agente público de prestar contas de suas atividades para o público”.
Durante os primeiros 60 dias do isolamento social, o TCE-RS concluiu 549 relatórios de auditoria e realizou 3.828 procedimentos de fiscalização, dos quais 172 geraram benefícios econômicos quantificáveis ao povo gaúcho estimados em R$ 53 milhões.
Por meio de auditorias concomitantes, o TCE-RS acompanhou 298 ações relativas à Covid-19, incluindo contratações emergenciais, com o objetivo de colaborar para evitar erros que pudessem causar prejuízos ao Erário ou responsabilização futura dos gestores públicos. Neste período, foram 3.031 atendimentos à sociedade e aos gestores públicos gaúchos prestados através da Consultoria Técnica, Setor de Atendimento e Serviços Regionais.