O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se manifestou ao presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afirmando não se considerar impedido de julgar Jair Bolsonaro (PL) no caso da trama golpista de 2022.
O advogado do ex-presidente, Celso Villardi, apresentou uma petição pedindo que ele fosse afastado do julgamento. A defesa de Bolsonaro argumentou que Dino já processou o ex-presidente.
Dino apresentou queixa-crime contra Bolsonaro em 2020, quando ainda era governador do Maranhão. Na época, o então presidente tinha dado uma entrevista à rádio Jovem Pan afirmando que Dino não queria ceder a Polícia Militar para “fazer uma segurança mais aberta minha” em uma visita que faria ao estado.
“O Gabinete de Segurança Institucional resolveu, né, decidiu, ele decide, abortar essa minha ida para Balsas [no Maranhão]”, disse então Bolsonaro. Dino afirmou que “além de indecorosas e manifestamente inverídicas, as manifestações propagadas em programa de rádio com amplitude nacional pelo querelado caracterizam crime de calúnia”.
No documento em que declara não se considerar impedido, Dino afirma que já participou de diversos julgamentos que envolvem Bolsonaro. “Participei, ainda, de 329 julgamentos de mérito e 276 recebimentos de denúncia relacionados a atos praticados em 8 de janeiro, sem jamais terem arguido meu impedimento ou suspeição.”
“Agora, de modo surpreendente e violador de uma espécie de preclusão lógica, é suscitado um impedimento sem qualquer fato novo em relação aos julgamentos acima mencionados”, segue ele.
O ministro afirma também que “eventuais atos ou pronunciamentos feitos antes da investidura da condição de magistrado não se confundem com análises próprias de um juízo criminal, regido pelo princípio da tipicidade e com base exclusivamente nas provas dos autos.”
E complementa que “não há presunção automática de parcialidade sem demonstrações concretas de interesse pessoal no caso julgado”.
“Obviamente, uma ação judicial, relativa ao exercício de outro cargo, proposta há aproximadamente cinco anos, não tem a menor aptidão para revelar algum interesse pessoal no caso ora em análise”, afirma.
Além de Dino, a defesa de Bolsonaro também pedia o afastamento do ministro Cristiano Zanin, argumentando que o magistrado já advogou em causas que o envolviam.
Zanin também não se considerou impedido. As informações são do portal Folha de São Paulo.