Colunistas Flávio Dino pode ser o quinto negro na história do STF?
Por Flavio Pereira | 4 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O tema foi trazido pela Folha de S. Paulo ao avaliar que, caso o ministro da Justiça, senador licenciado Flávio Dino (PSB, ex-PCdoB), seja aprovado para ocupar uma cadeira no STF, ele seria o quinto ministro negro a compor a Suprema Corte. Ele se autodeclara pardo. Para quem não sabe, Flávio Dino se autodeclarava branco, mas em 2014 mudou a autodeclaração para pardo, a partir das eleições de 2018, quando foi eleito governador do Maranhão. Desde 1891, de acordo com o olhar da Folha, o STF teve apenas quatro ministros negros: Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros, Joaquim Barbosa e Kassio Nunes Marques, e nenhuma mulher negra foi ministra até agora.
Deputada Sílvia Waiãpi à ministra Marina Silva: “Diga a verdade à Europa e ao mundo”
A deputada federal Sílvia Waiãpi, oficial (R2) do Exército Brasileiro, nasceu na tribo waiãpi, no interior do Amapá. Filha do cacique Seremeté, importante liderança indígena em Pedra Branca do Amapá, fez uma dura manifestação em defesa da política nacional de integração, na Câmara dos Deputados, durante audiência na qual condenou a politica ambiental defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva em favor de interesses internacionais: “Avise à Europa e todos os países no mundo, que eu faço cocô na água porque eu não tenho saneamento. Sabe porque eu não tenho saneamento? Porque nos foi imputado que nos temos que manter a nossa cultura, enquanto a senhora vai ao banheiro. Eu tive a oportunidade de ir ao banheiro aqui. E a melhor coisa é ter dignidade para fazer suas necessidades. E sabe porque lá na minha terra, nos povos Wahbembi nos fazemos coco na natureza? Como eu já disse, nós somos obrigados a manter a nossa cultura. Nós fazemos cocô na água. E eu espero que a senhora conte isso para eles: a verdade. E sabe por que nós não podemos fazer no chão, ou cavar um buraquinho para enterrar as nossas fezes? Porque senão, a onça sente o nosso cheiro e vem nos comer. Mas sabe por que ela vem nos comer? Porque nos temos que viver em 1.500. Nós não podemos ter sequer uma arma para nos defender. Nós somos obrigados a viver com arco e flecha. Todas as atividades de proteção ao meio ambiente foram desenvolvidas por organizações governamentais que recebendo dinheiro internacional, publicaram as suas pesquisas impondo a fragmentação deste país, e impondo a após a responsabilidade de salvar o mundo, perdendo a nossa própria dignidade. Os povos do norte, da Amazônia brasileira não devem mais continuar a pagar essa conta, em nome de interesses internacionais. E que esta CPI das ONGs seja eternizada para que o povo brasileiro saiba o que realmente acontece na Amazônia brasileira, que vocês fingem defender, porque não defendem. Porque nós estamos morrendo sem dignidade. E quando se fala em estupro, não podemos falar apenas do estupro Yanomami. Temos de falar das meninas que são doadas pelas próprias mães, porque elas não tem o que comer, em nome do desenvolvimento e da manutenção do clima para outros países”.
Ex-ministro Marco Aurélio critica decisão do STF que restabelece censura à imprensa
Ao Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal, que era o relator do recurso que levou a Corte a autorizar na quarta-feira (29), criticou a surpreendente decisão do STF, que fere a Constituição ao determinar responsabilização de veículos da imprensa por acusações de entrevistados a terceiros. Quando votou no julgamento, o ministro foi contra a tese agora aprovada por maioria pelo tribunal. Ao Estadão, Marco Aurélio afirma que a decisão vai na contramão da liberdade jornalística: “Eu não queria estar na pele da imprensa. Não se concebe que o Judiciário implemente censura prévia. O que deve haver é a responsabilização de algum desvio de conduta cometido pela imprensa, o que não ocorre quando se limita a divulgar entrevista.”
Lula chama deputados e senadores de “raposas no galinheiro” e perde controle do Congresso
O Congresso vai mesmo derrubar o veto do presidente Lula ao projeto que mantém o Marco Temporal das terras indígenas nos termos do que foi estabelecido pela constituição de 1988. A garantia é da Frente parlamentar do Agro, composta por 324 deputados e 50 senadores. A derrubada do veto foi consolidada, depois das declarações de Lula durante a Cúpula do Clima (Cop-28), nos Emirados Árabes Unidos, ‘criminalizam’ deputados e Senadores, ao defini-los como ‘raposas no galinheiro’”.
Lula não tem compromisso com lista tríplice
Enquanto grupos políticos lutam por listas tríplices para definir reitores de universidades, e outras indicações, o presidente Lula no caso da indicação do novo Procurador-Geral da República, sinalizou que não tem compromisso com lista tríplice. Ele preferiu ignorar solenemente a lista encaminhada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) com os nomes dos procuradores Luiza Frischeisen (526 votos), Mario Bonsaglia (465 votos), e José Adonis (407 votos). Indicou o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, que não constou da lista. Reina silêncio.
Ministro Barroso já defendeu lista tríplice na PGR
Em maio de 2020, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, se posicionou a favor da lista tríplice obrigatória para escolha do procurador-geral da República: “Quanto à questão da lista tríplice, pessoalmente, acho que ela é importante, conveniente, e tem mais a ver com a independência do que propriamente com a democracia”, disse.
Governo federal age rápido e libera recursos para evitar tragédia em Maceió
Agiu com rapidez o presidente em exercício Geraldo Alckmin ao se antecipar à possibilidade de uma tragédia. Foi no caso de Maceió. Ele enviou sexta-feira (1°) uma mensagem ao Senado Federal que permite à prefeitura de Maceió tomar um empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O financiamento será direcionado à resposta da capital alagoana ao risco de desastre ambiental.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
