Por Redação O Sul | 8 de julho de 2023
Depois de se posicionarem majoritariamente contra o governo em outas votações importantes para o Planalto, como o marco do saneamento e o marco temporal das terras indígenas, as bancadas do União Brasil, PSD e MDB votaram em peso pela aprovação da Reforma Tributária na Câmara na última quinta-feira. Dos 144 parlamentares dos três partidos que participaram da sessão, 123 se posicionaram a favor, o que significa 85% de adesão.
Ainda que o texto tenha alcançado apoio suprapartidário, em uma articulação que teve mais participação de líderes do Congresso do que do próprio Planalto, o resultado mostra uma aproximação. O movimento vem na esteira de gestos que o governo vem oferecendo, como a troca no Ministério do Turismo e um fluxo maior na liberação de emendas parlamentares.
Nas últimas grandes votações, o governo já tinha liberado recursos, mas de emendas consideradas menos relevantes para os congressistas, as emendas individuais. Nesta semana, houve a liberação de R$ 600 milhões de recursos “A4”, código interno que marca o dinheiro do antigo orçamento secreto.
Recursos
Em acordo realizado no final do ano passado, durante a negociação da PEC da Transição, o governo Lula acertou com parlamentares que esse recurso voltaria ao caixa dos Ministérios, mas que sua destinação obedeceria a indicações de parlamentares.
Na última semana, o estado mais agraciado na liberação de recursos foi Alagoas, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Às vésperas da votação, o governo ainda liberou recursos de emendas de bancada e, principalmente, R$ 6,2 bilhões nas chamadas “emendas Pix”. Esse tipo de recurso tem uma característica que agrada aos parlamentares: o dinheiro cai direto na conta das prefeituras, sem um carimbo específico.
Pela manhã, após reunião com o presidente Lula para fazer um balanço sobre a votação, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou que a liberação de emendas não tem relação com a adesão dos parlamentares ao projeto.
O que diz Padilha
Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto e pelo diálogo com deputados e senadores, Padilha afirmou que fazer essa associação é cometer “dois profundos enganos” e citou, entre eles, a existência de um calendário para a liberação das emendas. O ministro, no entanto, admitiu que o pagamento dos recursos “cria um ambiente positivo” no Congresso Nacional.
“É um calendário. Quem quer fazer qualquer tipo de insinuação de relação de liberação de emendas com votação dos parlamentares está cometendo dois profundos enganos. É desconhecer um calendário estabelecido pela LDO (…) ou por portarias do governo federal. E comete o segundo engano de rebaixar a importância do tema da Reforma Tributária. Tivemos 382 votos porque é algo muito importante para o país. Diria que não pode cometer esses dois enganos (…) Na medida que você vai cumprindo o calendário você vai também criando um ambiente positivo dentro do Congresso Nacional”, afirmou.
O ministro afirmou ainda que a votação foi resultado do esforço do governo em aprimorar sua relação com o Congresso Nacional. O Palácio do Planalto, em especial o ministro Padilha, foi alvo de críticas públicas de parlamentares e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Questionado se há relação com a disposição pública do Planalto nos últimos dias em aumentar a participação dos partidos no governo e a realizar trocas nas indicações feitas até aqui, como a do Ministério do Turismo, Padilha reafirmou que o governo “sempre esteve aberto” para a discussão.
A votação da reforma tributária apresentou desafios diferentes para a base do governo: diferentemente da análise sobre o arcabouço fiscal, houve pressão de grupos de interesse, de governadores e também do ex-presidente Jair Bolsonaro que, pela primeira vez, se posicionou publicamente contra um projeto durante o governo Lula.
