Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2018
Depois de oito anos operando de maneira transitória pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), Porto Alegre voltará a ter uma empresa especializada em operar a Área Azul. O prefeito Nelson Marchezan Júnior homologou, na tarde desta sexta-feira (17), no Paço Municipal, a licitação para concessão dos serviços de estacionamento rotativo pago. “Esta é uma solução estruturante que vai surpreender positivamente a população”, disse o prefeito.
A homologação do serviço traz segurança jurídica e transparência ao sistema, além de atender uma demanda importante da cidade. A rotatividade do estacionamento nas vias beneficia o comércio e facilita a mobilidade urbana. Estão previstas 4.200 vagas que podem ser utilizadas por no máximo duas horas (salvo casos específicos), proporcionando maior circulação de veículos pelas vias atendidas.
A empresa Zona Azul Brasil apresentou a proposta para concessão onerosa pelo prazo de 10 anos, com valor de outorga de 37,32% (devolução para o município) da receita bruta, que será repassado para a prefeitura até o 5º dia útil do mês subsequente. A assinatura do contrato será realizada na próxima quarta-feira, 22, no Paço Municipal.
O diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, acredita que a novidade em breve será referência no país. “Estamos dando um passo importante na transformação de Porto Alegre em uma cidade inteligente e moderna”, destaca.
Foram quatro licitações para conseguir devolver o serviço à cidade. A concorrência lançada em 2010 foi finalizada por determinação da PGM (Procuradoria-Geral do Município), por entender que a competência para elaboração do Edital e do processo licitatório era do Município.
Em 2011 a licitação foi suspensa em virtude dos questionamentos e impugnações, referente ao software de gerenciamento. Já em 2014, a licitação foi suspensa por questionamentos de cunho técnico e operacional, além das impugnações e necessidade de revisão do Termo de Referencia.
O processo de licitação atual ficou judicializado por cerca de dois anos. O julgamento em segunda instância ocorreu em abril de 2018, no TJRS (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul), confirmando a primeira colocada (empresa Zona Azul Brasil) como vencedora, por unanimidade. O processo está em tramitação na Justiça, mas sem o efeito suspensivo, que impedia a continuidade do processo no município.
EPTC reforça orientações para uso da orla
Devido ao intenso movimento, principalmente no fim de semana, na Orla Moacyr Scliar, novo polo de atração turística da cidade, a EPTC renova as orientações aos motoristas e pedestres sobre a circulação naquela área.
Para organizar a circulação na região foi criada uma área para embarque e desembarque de veículos particulares, táxis e transporte por aplicativos. Fica na av. Loureiro da Silva, na altura do número 255.
Quem desejar estacionar na área central e optar fazer o deslocamento por ônibus até o parque urbano, pode utilizar as linhas com saída dos terminais Uruguai e Cassiano do Nascimento.
Outra opção é ir de ônibus até o Terminal Cassiano do Nascimento ou Terminal da Uruguai e seguir até a orla a pé. Do Mercado Público até o Gasômetro, são 15 minutos de caminhada.
Quem desejar fazer deslocamento por bicicleta até a área do parque urbano pode utilizar estações do BikePOA. Exemplos de estações: Mercado Público; rua dos Andradas, da Praça Itália, próximo do Shopping Praia de Belas; da Praça Brigadeiro Sampaio, entre a av. João Goulart e a rua dos Andradas, ou ainda nas imediações do BarraShoppingSul, av. Diário de Notícias, e junto ao Museu Iberê Camargo, av. Padre Cacique.
É proibido estacionar sobre calçadas, portas de garagens, canteiro central e também sobre a ciclovia, além dos espaços destinados às paradas de ônibus.
As vias com mais espaços para estacionamento são as seguintes: Mauá e Augusto de Carvalho, além da João Goulart, Aureliano de Figueiredo Pinto e Loureiro da Silva.
É proibido o estacionamento de veículos na av. Beira-Rio, sentido Centro-bairro, em toda a extensão, e também no bairro-Centro, entre a Rotatória das Cuias e a Rótula do Gasômetro, espaços destinados ao lazer durante os finais de semana e feriados.
Agentes de fiscalização de trânsito monitoram a circulação com efetivo reforçado, orientando motoristas e pedestres. As placas estão atualizadas. Dúvidas devem ser encaminhadas aos fiscais de trânsito da área ou à Brigada Militar, para atender questões de segurança.
Rotas Alternativas
Além do deslocamento para a orla via av. Mauá, há possibilidade de utilizar o Túnel da Conceição, Sarmento Leite e Loureiro da Silva. Para a zona Sul, sem passar pela área, pode seguir pelo Túnel da Conceição, Viaduto dos Açorianos e Borges de Medeiros.
