Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2023
O objetivo da medida é combater o garimpo ilegal na região
Foto: Funai/DivulgaçãoUm decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza a FAB (Força Aérea Brasileira) a controlar o espaço aéreo sobre a terra indígena Yanomami, em Roraima, para combater o garimpo ilegal enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território.
A FAB criará uma Zona de Identificação de Defesa Aérea, que controlará “todos os tipos de tráfego aéreo suspeito”. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (31).
Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal poderão atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.
O acesso de pessoas ao território também consta no decreto: “Acesso de pessoas ao território Yanomami ocorrerá de acordo com o disposto em ato conjunto editado pelo Ministro de Estado da Saúde e pelo Ministro de Estado dos Povos Indígenas, com vistas à prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”.
O decreto ainda determina que a Força Nacional de Segurança pode atuar para proteger equipes de saúde e de assistência no território Yanomami. Ao Ministério da Defesa, caberá fornecer dados de inteligência e transporte aéreo logístico para as equipes da Polícia Federal, Ibama e outros órgãos federais que estão atuando na região.
