Política Forças Armadas vão apoiar a Justiça Eleitoral em 15 Estados com 23 mil militares; Rio Grande do Sul não está entre eles
Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2024
Marinha, Exército e Aeronáutica vão atuar no apoio logístico ao Tribunal Superior Eleitoral.
Foto: Defesa/DivulgaçãoO Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas, vai empregar 23 mil militares no apoio à realização da eleição de domingo em 15 Estados.
São eles: Rio de Janeiro, Amazonas, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Maranhão, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Ceará.
Marinha, Exército e Aeronáutica vão atuar no apoio logístico ao Tribunal Superior Eleitoral, por meio do transporte de mesários e de urnas eletrônicas para comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas.
A cooperação das Forças Armadas inclui ainda a atuação, em conjunto com os órgãos de segurança pública, nos processos de segurança da votação e da apuração, operação denominada GVA (Garantia de Votação e Apuração).
TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a criação de um Observatório Permanente Contra a Violência Política. Segundo a ministra, a proposta é converter o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores no novo observatório.
O observatório deverá averiguar, relatar e, a partir disso, estabelecer bases para uma atuação efetiva no combate à violência política. “Que seja uma fonte constante, portanto, não vai parar nesse período eleitoral”, anunciou a presidente em entrevista à Globonews.
Dois núcleos devem compor o observatório: o primeiro responsável por apresentar propostas ao Poder Legislativo de leis que ajudem a prevenir a violência política. O segundo será responsável por aumentar a agilidade nos inquéritos e julgamentos dos casos.
Cármen Lúcia também disse acreditar que é preciso responsabilizar os partidos, uma vez que eles devem presar pelo diálogo no processo político. “É preciso que isso fique claro em normas jurídicas nas quais se estabeleçam quais são os critérios de responsabilidade dos partidos, que são os autores das indicações”, argumentou.
Violência política
O Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) realizou estudo que revelou 455 ocorrências de violência contra políticos desde janeiro até 16 de setembro do ano. O Estado de São Paulo lidera com 29 casos, seguido pelo Rio de Janeiro com 20 e o Piauí com 14. Ceará e Bahia apresentaram 13 casos cada, enquanto a Paraíba registrou 12.
