Por Redação O Sul | 10 de abril de 2023
A França tem vários projetos de lei em andamento para conceder licença médica a mulheres que sofrem de cólicas menstruais dolorosas, alguns meses depois que a Espanha adotou uma medida semelhante.
Algumas empresas francesas já oferecem a possibilidade de tirar férias remuneradas por períodos dolorosos, como a fabricante de móveis Louis Design.
E o município de Saint-Ouen, perto de Paris, ofereceu recentemente licença menstrual para suas funcionárias que sofrem de dores ou endometriose.
“Não devemos parar em iniciativas individuais, devemos generalizar este sistema para todas as mulheres que precisam dele”, disse à AFP o deputado ambientalista Sébastien Peytavie.
Junto com as deputadas de seu partido Marie-Charlotte Garin e Sandrine Rousseau, ela lançou uma consulta sobre o assunto com associações feministas e representantes do mundo médico e empresarial.
O objetivo é elaborar projeto de lei para criar licença menstrual indenizada, respeitando o sigilo médico. O texto está previsto para ser apresentado no dia 26 de maio.
Os parlamentares do Partido Socialista Mickaël Bouloux e Fatiha Keloua Hachi também realizaram audições com o mesmo objetivo.
“É o momento certo para fazer este projeto de lei na França, o interesse pelo assunto é muito forte, a população está pronta”, disse Fatiha Keloua Hachi à AFP, esperando apresentar o texto “o mais rápido possível”.
Segundo Aline Boeuf, doutoranda da Universidade de Genebra, essa questão ainda não é totalmente aceita no mundo do trabalho.
“As experiências das mulheres, como menstruação, gravidez ou menopausa, ainda não são levadas em consideração” pelos empresários, aponta. Segundo ela, além da folga menstrual, a vida das mulheres nas empresas pode melhorar com a colocação de lixeiras nos banheiros ou nas áreas de descanso.
No entanto, esta nova perda de postos de trabalho pode causar “desorganização” nas pequenas empresas, afirma a confederação francesa das PME (CPME).
Além disso, “nem todas as mulheres vivem este período da menstruação da mesma forma, e quem precisa pode pedir licença” a um médico, refere a vice-presidente da CPME, Stéphanie Pauzat.
A organização patronal Medef tem opinião semelhante e se opõe à licença menstrual porque “passaria a imagem de que as mulheres não podem ocupar as mesmas posições que os homens”.
As organizações feministas também temem uma possível reação e que a criação de uma licença menstrual leve à discriminação contra as mulheres na contratação.
“É uma boa ideia encontrar uma solução de emergência para mulheres com menstruação dolorosa ou endometriose, mas o problema deve ser abordado em sua totalidade”, diz Maud Leblon, diretora da associação Règles Elémentaires, que luta contra a precariedade menstrual e o tabu do assunto.
Especificamente, ele acredita que as patologias que afetam as mulheres, como a endometriose, devem ser “melhor compreendidas” e “melhor tratadas”.
Estima-se que cerca de uma em cada dez mulheres sofra desta doença ginecológica inflamatória crônica, que se pode manifestar através de períodos e dores intensas.
“A saúde das mulheres há muito é ignorada e considerada tabu”, disse a ministra francesa da Igualdade, Isabelle Rome, em comunicado enviado à AFP.
“É imperativo que nunca mais seja uma fonte de insegurança ou um obstáculo à conciliação da vida pessoal e profissional”, afirmou.
O governo francês lançou em janeiro uma estratégia nacional para combater a endometriose, que inclui um programa de pesquisa multimilionário.
Sobre as iniciativas das deputadas para a criação da licença menstrual, “vamos poder dar o nosso parecer” quando as propostas forem apresentadas “e tivermos visibilidade sobre o seu conteúdo”, disse a ministra. As informações são da agência de notícias AFP.
