Por Redação O Sul | 28 de abril de 2025
Entidades suspeitas de praticarem descontos irregulares em aposentadorias filiaram aposentados em associações de cidades que ficam a até 957 km de distância de onde elas moravam. A informação chamou a atenção da Polícia Federal (PF) sobre um golpe no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A investigação apontou que ocorreram descontos irregulares de até R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões e a Justiça Federal do Distrito Federal autorizou uma operação da Polícia Federal contra fraudes no INSS. A TV Globo teve acesso aos documentos.
Entre as suspeitas está a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer): de 15 autorizações apresentadas, 14 informavam que os aposentados e pensionistas contribuintes estavam vinculados a sindicados ou associações localizados em cidades diferentes da que residiam. As distâncias variavam de 34 km a 957 km.
A decisão diz que os investigadores acharam “pouco provável que os aposentados, todos acima de 60 anos, se deslocariam para outro estado para se associar a um sindicato ou associação distante, inclusive pela dificuldade de contar com a assistência dessas entidades quando precisassem”.
Viagens
Um dos exemplos fornecidos é o de um aposentado de 78 anos, morador da cidade de Manacapuru (AM), que estaria vinculado à Associação de Desenvolvimento Rural Família Feliz, sediada na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM) – cidades 957 km distantes uma da outra.
Os investigadores apontam que uma viagem de ônibus entre elas, que envolveria, ainda, o uso de táxi e barco, tem uma duração prevista de, aproximadamente, 27h30min.
“É improvável que um aposentado de 78 anos fosse percorrer tamanha distância para se associar, assim como também é improvável que funcionários da associação fossem percorrer tantos quilômetros em busca de associados. E, ainda que a vinculação associativa exista, seria muito difícil a prestação de quaisquer serviços pela entidade a tão longa distância”, diz o documento da Justiça Federal do DF.
Outra situação relatada no documento é a de duas aposentadas que moram no município de Raposa (MA) entrevistadas pela equipe da Controladoria-Geral da União (CGU). As duas negaram ter autorizado o desconto e o vínculo com qualquer associação.
Segundo as autorizações de desconto apresentadas pela Conafer, elas estariam associadas ao Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município de São João do Caru, na cidade de mesmo nome no Maranhão, que fica a 386 km de Raposa (MA).
“É pouco provável que tais aposentadas fossem buscar vinculação e assistência sindical tão longe quando o município de Raposa (MA), cidade do litoral maranhense, conta com sindicato de pescadores”, diz o documento da CGU.
A decisão aponta ainda exemplo de duas aposentadas de Alagoas, que moravam nas cidades de Porto Real do Colégio e Girau de Ponciano, respectivamente. Elas estariam vinculadas ao Sindicato Intermunicipal dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais e Patronal do Município de Cacimbinhas e Região Sertaneja, sediado na cidade de Cacimbinhas, no Maranhão.
A distância entre a cidade de residência das duas aposentadas até a sede do sindicato é de 138 km e 67 km, nesta ordem.
A investigação entrevistou o presidente do Sindicado de São João do Caru, que disse que o sindicato é mantido pela contribuição de trabalhadores ativos e que não há cobrança de aposentados e pensionistas e que, apesar de estar vinculado à Conafer, não recebe contribuições ou valores pecuniários da confederação.
Esquema
De acordo com as investigações da PF e da CGU, os suspeitos das fraudes em aposentadorias cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.
Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.
A CGU entrevistou uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido, e cinco servidores públicos foram afastados de suas funções.
A operação ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.
