Por Redação O Sul | 24 de abril de 2025
Segundo o ministro Vinicius Marques de Carvalho, os valores que já tiverem sido descontados nos contracheques de maio não serão enviados às entidades – e serão ressarcidos
Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou nesta quinta-feira (24) que o governo federal vai suspender todos os descontos mensais feitos por entidades, como associações e sindicatos, nas folhas de pagamento dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Na mesma entrevista, a diretora de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, afirmou que o instituto vai elaborar um plano para garantir o ressarcimento integral das vítimas – mas isso depende, ainda, de descobrir o tamanho da fraude.
Segundo CGU e INSS, os descontos serão interrompidos já nos contracheques de maio. Eventuais parcelas que já tenham sido lançadas não serão enviadas às entidades, e sim, ressarcidas no mês seguinte. Os valores que já tiverem sido descontados nos contracheques de maio, segundo Carvalho, não serão enviados às entidades – e serão ressarcidos em parcelas futuras.
Até a última atualização do texto, o governo ainda não tinha informado se, e como vai ressarcir parcelas anteriores descontadas indevidamente. As fraudes podem alcançar R$ 6,3 bilhões.
“Nós estamos tratando de uma oportunidade de reorganizar esse sistema como um todo. Mas para reorganizar esse sistema, tornar ele seguro e íntegro […] é necessário agora que se faça a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica. Todos, de todas as entidades”, disse o chefe da CGU.
“Essa suspensão vai viabilizar, em primeiro lugar, que os recursos que iriam para as associações neste mês de maio já não vão para as associações. Vão ser retidos […] e na próxima folha de pagamento serão restituídos aos aposentados. A partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha”, seguiu.
Tamanho da fraude ainda é desconhecido
O ministro da CGU disse ainda que as investigações reveladas nesta quarta-feira (23) apuram descontos nas aposentadorias de 6 milhões de brasileiros. O número se refere ao total de aposentados e pensionistas que enviam alguma parcela mensal de seus vencimentos para entidades associativas. O governo ainda não sabe quantos desses 6 milhões foram vítimas de fraude – ou seja, quantos não autorizaram os descontos.
“A grande investigação que se faz é saber exatamente por que esses aposentados, ou uma parte grande desses aposentados tinham esse desconto sem ter autorizado. O principal objetivo é proteger os aposentados brasileiros e garantir que sua aposentadoria seja recebida em sua inteireza, sem descontos indevidos”, disse.
O país tem 40 milhões de aposentadorias e pensões em vigor. Ou seja: 15% dos aposentados e pensionistas têm, hoje, algum tipo de desconto para abastecer essas entidades.
“Só depois desse trabalho que vai ser feito, nós teremos uma reorganização disso. E aí sim, aqueles que quiserem livremente se associar porque entendem que vale a pena para eles – as entidades também vão passar por uma avaliação –, aí sim vão ter os descontos que eles pactuarem com as próprias entidades”, disse Carvalho.
Operação derruba presidente do INSS
A entrevista acontece um dia após uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União sobre irregularidades no INSS levar à queda do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
Segundo as investigações, pelo menos 11 entidades associativas são suspeitas de realizar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A operação, que ocorreu em diversos estados, resultou em mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas. Segundo as investigações, os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.
