Por Redação O Sul | 23 de abril de 2025
A investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.
Foto: ReproduçãoA Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem uma operação nesta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a PF, as entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas, sem autorização, um valor estimado de R$ 6,3 bilhões. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024.
A polícia afirma que as irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios concedidos pelo INSS.
Os agentes cumprem 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Há também ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Stefanutto é servidor de carreira do INSS desde 2000 e até pouco tempo era filiado ao PSB. Atualmente, está filiado ao PDT, de Carlos Lupi, responsável por sua indicação ao cargo.
Os outros cinco afastados cautelarmente pela Justiça foram:
– o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
– o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
– o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
– coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;
– o sexto colaborava com as fraudes e não teve o nome divulgado.
Segundo o Ministério da Justiça, a fraudes partiram de entidades de classe, como associações e sindicatos.
Normalmente, elas formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esses acordos, portanto, permitiam que as entidades realizassem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.
No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.
