Por Redação O Sul | 25 de abril de 2025
Envolvido no mais novo foco de desgaste no governo Lula, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, também já esteve no centro de controvérsias em outros governos petistas. Dessa vez, uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a existência de um esquema nacional de descontos associativos não autorizado feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF e a CGU. O então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Lula.
Em 2011, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Lupi pediu demissão após uma série de denúncias de irregularidades no Ministério do Trabalho, então chefiado por ele. Na época, a Comissão de Ética Pública recomendou à presidente a exoneração. Ele foi acusado de ter acumulado entre 2000 e 2005 dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos e foi apontado como funcionário fantasma da Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.
Na ocasião, Lupi apresentou sua demissão, dizendo que saía com “a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal, e confiante, por acreditar que a verdade sempre vence”. Em meio a todas as polêmicas, ele foi também acusado de ter viajado em um avião alugado por um empresário que obteve posteriormente contratos de projetos ligados ao ministério. O uso da aeronave teria ocorrido em 2009, no segundo governo Lula, quando Lupi já era ministro do Trabalho.
O caso só veio à tona em 2011 depois que um site de notícias divulgou uma foto de Lupi saindo de uma aeronave no Maranhão, segundo o proprietário do portal. O avião em questão havia sido alugado por um responsável por ONGs que receberam verbas de convênios com a pasta. O caso foi revelado pela revista Veja. Em nota divulgada na época, o ministério afirmou que a viagem do ministro tinha atividades do ministério e partidárias e, nesses casos, a aeronave foi de “responsabilidade” do PDT, partido de Lupi.
Ao jornal O Globo, o empresário em questão contestou na ocasião declarações do ministro de que os dois não se conheciam. O homem afirmou que possuía “elementos suficientes” para fazer o ministro refrescar a memória e confirmou que “providenciou” o avião.
“Queria contestar essa história do ministro. Eu queria dizer claramente que o ministro está equivocado ou está sem memória. Acho que essas palavras bastam por enquanto: ele está equivocado ou sem memória”, disse o empresário.
Quatorze anos depois, o ex-presidente do INSS, indicado por Lupi, foi afastado na tentativa de reduzir o desgaste para o Palácio do Planalto.
“A indicação do Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Até o momento, ele tem dado mostra de conduta exemplar. Vamos agora aguardar o processo que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações. Decisão judicial não se discute, se cumpre. Quando não se concorda, se recorre. Vamos tomar os cuidados devidos para o amplo direito de defesa dos cidadãos”, afirmou Lupi na quarta-feira.
A CGU identificou que 70% de 29 entidades autorizadas a fazer descontos associativos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas não haviam entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos. A informação consta em uma das auditorias feitas pela Controladoria após o aumento de descontos e queixas de beneficiários.
A análise foi feita em cima de 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS para realizar os descontos. Um dos critérios para descontar valores na folha de aposentados e pensionistas é justamente a entrega de uma série de documentos analisados pelo INSS.
De acordo com informações do jornal O Globo, um aliado de Lupi que comanda um sindicato que está sendo processado por descontos irregulares ocupa uma cadeira no Conselho Nacional da Previdência Social. José Avelino Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab), é filiado ao PDT e já chegou a ser preso sob suspeita de desvio de recursos públicos.
Ele e o sindicato não são investigados. Dois membros de entidades que foram alvo da PF e da CGU têm assento no conselho. As indicações para integrar o colegiado são feitas pelas entidades, mas a nomeação é efetivamente assinada pelo ministro. Perguntado sobre isso, Lupi afirmou que apenas está cumprindo a lei.
“Existe uma lei que configura como se faz a indicação do conselho, quem são as entidades, e quem indica. Compete ao ministro apenas fazer a nomeação formal dos indicados. Eu não tenho a competência para dizer que vai ser A, B ou C”, afirmou. As informações são do jornal O Globo.
