Por Redação O Sul | 23 de abril de 2025
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nessa quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas foram “vítimas fáceis” de criminosos que se apropriaram de parte de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A declaração foi feita em entrevista para comentar a operação “Sem Desconto”, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal.
“Foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que estão em fase adiantada da vida, naturalmente debilitadas. Foram vítimas fáceis desses criminosos que se apropriaram das pensões e aposentadorias. Essa é uma operação especial que se insere naquele conjunto de apurações que o ministério tem desenvolvido contra o crime organizado”, disse.
A PF e a CGU fizeram, nessa quarta uma operação para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF e a CGU. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial. Ele foi alvo de buscas no gabinete e em sua residência.
Lewandowski afirmou que foram abertos 12 inquéritos judiciais, três prisões temporárias foram cumpridas e três pessoas estão foragidas.
“Nós deflagramos uma operação importante e muito abrangente visando proteger os aposentados que estavam tendo descontadas ilegalmente suas aposentadorias e pensões de entidades que se intitulavam protetoras desses aposentados”, disse.
O ministro informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi avisado da operação logo cedo. Além disso, houve uma reunião de avaliação sobre o cenário da qual também participam o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Corrupção
Carvalho afirmou que essa foi uma operação de combate à corrupção, combate a uma fraude, e de defesa de aposentados e pensionistas.
“Temos 6 milhões de pessoas que são descontadas mensalmente em algum valor do seu salário de aposentadoria, da sua aposentadoria, por conta de descontos associativos, é muito importante que todas essas pessoas que tenham esses descontos, saibam exatamente por que estão sendo descontadas, tenham declarado e manifestado a aceitação desses descontos”, disse.
Carvalho afirmou que, a partir de 2023, várias pessoas não tinham autorizado esses descontos:
“Quando assumimos o governo e identificamos um aumento desses descontos ao longo dos anos e um aumento do número de reclamações dos descontos, começamos essa apuração.”
O ministro ressaltou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam, tais como desconto em academia, convênio de plano de saúde, auxílio de prestação de assistência jurídica.
“O que se apurou é que essas entidades não tinham estrutura operacional para oferecer os serviços.”
Segundo o governo, todos os descontos serão suspensos.
“Nove entidades tiveram desconto suspenso. A CGU vai ajudar para garantir que seja feito a suspensão dos acordos de cooperação técnica para dar um freio de arrumação e organizar esse sistema.”
Sem autorização
De acordo com o ministro Vinícius Marques de Carvalho a maioria das pessoas que tinham recursos descontados não havia autorizado os abatimentos.
“Infelizmente várias dessas pessoas não tinham autorizado esses descontos, eles eram em sua grande maioria fraudados, com falsificação de assinaturas e artifícios para simular a manifestação de vontade dessas pessoas. Esse compromisso com o combate à corrupção é compromisso do governo do presidente Lula, é uma demonstração cabal disso. Essa operação é demonstração cabal da capacidade dos órgãos de estado de se articular e implementar uma operação complexa como essa. Estamos hoje em fase inicial que se torna pública, por conta da operação, mas é uma investigação que está no começo e vai ter desdobramento certamente. Estamos aqui hoje para apresentar como isso aconteceu.” (Com informações do jornal O Globo)
