A Frente Parlamentar em Apoio às Pequenas Centrais Hidrelétricas foi lançada nesta segunda feira (25), às 8h30min, na Assembleia Legislativa do RS (salão Júlio de Castilhos) e tem como presidente o deputado Ernani Polo. Segundo o parlamentar, o setor tem grande potencial de geração de energia, especialmente para diminuir a dependência de importação pelo Estado. O potencial das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), chega até 5 megawatts, e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), de 5 a 30 megawatts. Vários projetos estão em implantação e outros prontos para serem implementados, o que poderá alavancar a geração de energia, gerando mais ICMS para o Estado, emprego e renda.
O RS possui 100 empreendimentos entre CGHs e PCHS em operação, com geração de 500 megawatts. Estão em implementação 9 projetos entre PCHs e CGHS, com investimentos da ordem de 500 milhões de reais, que vão gerar 50 megawatts de energia. Ainda existem 122 projetos para serem implementados, com geração prevista de 500 megawats, em investimentos de 4 bilhões de reais.
“Este é um setor com grande potencial e que precisa de apoio, do legislativo junto aos executivos estadual e federal. Temos necessidade e condições de gerar mais energia para abastecer nossos municípios, sobretudo o meio rural. Vamos procurar, com as ações da Frente Parlamentar, trabalhar ao lado das entidades representativas do setor para levar seus pleitos ao parlamento gaúcho, à Câmara Federal e também procurar apresentar a sociedade a importância das Centrais de Geração de Energia. Pretendemos atuar em uma pauta conjunta de desenvolvimento energético”, destaca o deputado Ernani Polo.
“É fundamental a criação da Frente Parlamentar para o setor estabelecer um canal de comunicação entre o poder legislativo e o executivo. Em especial agora nas novas legislaturas, tanto em nível estadual quanto federal. A frente parlamentar gaúcha se unirá às frentes de Santa Catarina e do Paraná para ações conjuntas. Temos pautas como agilizar processos, desburocratizar licenciamentos, redução de ICMS para CGHS e estímulo a valorização da geração distribuída, para descentralizar a geração de energia. Também queremos ações junto à Aneel para fortalecimento do setor “ diz Paulo Sérgio da Silva, coordenador do Comitê de Monitoramento à Implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no RS.