Por Redação O Sul | 18 de dezembro de 2023
O governo Lula apresentou nessa segunda-feira (18) uma proposta de reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024. Com isso, o benefício passaria a ser de R$ 1 mil. Na última reunião do ano com representantes de servidores do funcionalismo federal, não foi apresentada proposta de reajuste no salário, já que não há até agora espaço no Orçamento federal para isso.
O anúncio ocorreu na chamada Mesa Nacional de Negociação Permanente, recriada no início do ano para discutir reajustes salariais.
O auxílio-alimentação de R$ 1 mil para servidores públicos federais em 2024 equivale ao patamar dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário).
As propostas são:
– Auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000,00;
– Auxilio saúde (per capta) no valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00;
– Auxílio creche de R$ 321,00 para R$ 484,90.
Proposta de equilíbrio
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fala em “proposta de equilíbrio” e reconhece limitações orçamentárias.
“Como o aumento é sobre benefícios, e não sobre o próprio salário, o impacto é maior para quem ganha menos, diminuindo, portanto, as disparidades salariais dentro do serviço público federal”, diz o MGI em nota.
Novos valores
Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e vão para aprovação do Congresso.
Segundo o secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, maior isonomia remuneratória é preocupação central do governo. Como o aumento é sobre benefícios, e não sobre o próprio salário, o impacto é maior em que ganha menos, diminuindo, portanto, as disparidades salariais dentro do serviço público federal.
“É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações. Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”, esclareceu.
Feijóo pontuou ainda as limitações orçamentárias. “Apesar das restrições orçamentárias existentes, a ministra Esther fez enorme esforço para conseguirmos espaço financeiro que permitisse a elaboração da proposta que está sendo apresentada”, destacou o secretário.
“Afinal, não podemos nos esquecer do reajuste salarial linear de 9% e aumento de R$ 200 que já foi concedido aos servidores públicos civis federais este ano”, relembrou o secretário de José Feijóo, reforçando a importância dessa vitória ao se considerar todo o período que o espaço de negociação democrática da MNNP ficou fechado, entre 2016 e o início de 2023.
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente deste ano, nessa segunda-feira, o secretário Feijóo antecipou o que pode ser esperado para o próximo ano: “nós apostamos na democracia, no diálogo, no fortalecimento das entidades sindicais. Continuaremos em 2024 a negociar com todas as categorias, buscando os melhores acordos que for possível construir. Respeitando, assim, as demandas de servidoras e servidores e fortalecendo as suas organizações”, concluiu. As informações são do jornal O Globo e do governo federal.
