Por Redação O Sul | 21 de abril de 2025
A digitalização do serviço e a possibilidade de contratação temporária ou terceirizada na administração pública têm tornado algumas carreiras obsoletas. Funções como datilógrafo, ascensorista, cozinheiro, vaqueiro e até operador de telex ainda fazem parte do quadro de funcionários públicos federais.
Agora, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) pretende dar a vagas de carreiras antigas novas funções, mais alinhadas às necessidades atuais. Além de haver cargos efetivamente obsoletos, como o de datilógrafo, a avaliação é que não é necessário fazer concurso público para uma série de funções intermediárias, como vigias, porteiros e recepcionistas.
O MGI calcula em cerca de 30 mil as vagas de cargos hoje vistos como obsoletos. Segundo dados do governo, além disso, 44.218 dos cargos do Executivo apresentam indícios de que devem ir pelo mesmo caminho.
Processo contínuo
A reformulação faz parte de um processo contínuo na administração pública, explica o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr.
“São cargos que já foram importantes, mas perderam utilidade. Como os órgãos deixaram de incluí-los nos concursos, precisamos encontrar formas de preservar essas vagas na estrutura, adaptando-as a funções mais atuais. Em vez de datilógrafo ou ascensorista, um auxiliar administrativo de nível superior, por exemplo”, afirma o secretário.
Para viabilizar as mudanças, o governo publicou em dezembro uma medida provisória, que vai tramitar no Congresso em forma de projeto de lei, que transforma 29,7 mil cargos obsoletos em 25,7 mil vagas novas. A ocupação depende de autorização de concurso e de um novo provimento.
A maior parte das vagas se destina à área de educação, com foco nos cem novos institutos federais que o governo pretende construir até o fim do mandato. Outros 11% são voltados para duas novas carreiras transversais no serviço público, com atribuições mais amplas e capacidade de atuação em diferentes áreas.
Os técnicos do governo também costumam argumentar que não há sentido em fazer concurso para alguns cargos que não são a atividade-fim dos órgãos. Essas vagas, afirmam, poderiam ser ocupadas por contratações temporárias, a fim de não pesar na folha federal por décadas, quando se leva em consideração salários e aposentadorias.
Um mateiro, por exemplo, é importante para Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas é um cargo pode ser exercido de forma temporária.
Aposentadorias
O secretário do MGI explica que os órgãos do Executivo demandam novos funcionários devido ao elevado número de aposentadorias na última década, com 246 mil registros entre 2010 e 2023. Esse movimento foi agravado pela escassez de concursos nos governos anteriores, diz Cardoso Jr.:
“O governo deixou de realizar concursos com regularidade, acumulando cargos vagos. O servidor se aposenta e deixa de ocupar aquela estrutura, mas o cargo permanece. O ritmo de aposentadorias é muito maior que o de reposições.”
Dados do MGI mostram que o ritmo de aposentadorias no Executivo teve um pico após a Reforma da Previdência, com 38,5 mil registros em 2019, frente a 18,9 mil no ano anterior. Após 2019, houve um declínio, chegando a 9,1 mil aposentadorias em 2024.
Assim, o panorama atual do Executivo mostra que 30% (243,9 mil) dos cargos estão vagos. A MP reduz esse patamar para 26,2% (214,1 mil).
Sem impacto
Segundo o MGI, essa reestruturação não terá impacto nos cofres públicos. Na prática, a verba destinada a essas vagas já está prevista no Orçamento do Executivo, mas não é efetivamente utilizada.
“Não há espaço orçamentário para abrir novos concursos ou criar novos cargos. Então, o que se faz? Transformam-se os cargos já existentes na estrutura dos órgãos, que já estão precificados e têm recursos reservados no Orçamento da União”, explica Cardoso Jr.
Com a sanção do Orçamento de 2025, na semana passada, já foram garantidos recursos para parte dos cargos reestruturados e criados pela MP.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, deve divulgar novas informações sobre os concursos esta semana. Segundo o secretário do MGI, entre elas estará a previsão de concursos para os cargos criados por esse projeto de lei. (Com informações do jornal O Globo)
