Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2026
Certificação representa marco histórico para a instituição, fortalece sua sustentabilidade financeira e amplia a capacidade de investimento na saúde pública de Canoas.
Foto: Bruno Ourique/PMCA Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) buscou o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) por mais de uma década. Segundo projeções da Fundação, esse reconhecimento tem o potencial para gerar uma economia estimada em aproximadamente R$ 1,5 milhão por mês, o equivalente a cerca de R$ 18 milhões por ano.
A certificação reconhece o atendimento, pela FMSC, aos requisitos legais aplicáveis às entidades beneficentes na área da saúde e possibilita, observadas as condições estabelecidas na legislação, o usufruto da imunidade das contribuições sociais abrangidas pelo CEBAS. “Essa certificação é uma conquista muito importante para a saúde de Canoas. O CEBAS representa uma economia de cerca de R$ 18 milhões por ano para o município, recursos que permanecerão na saúde e poderão ser transformados em mais serviços, melhores estruturas, tecnologia e qualificação dos profissionais. É uma conquista que fortalece a nossa Fundação Municipal de Saúde e, principalmente, amplia a capacidade do município de oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, destaca o prefeito Airton Souza.
A certificação CEBAS fortalece a atuação da Fundação no atendimento pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. O reconhecimento garante imunidade tributária e reforça o caráter assistencial da instituição na prestação de serviços públicos de saúde. Com validade de três anos e possibilidade de renovação, a certificação também amplia a capacidade de direcionar recursos para áreas como infraestrutura, tecnologia, modernização dos serviços e qualificação profissional, conforme as regras legais e orçamentárias. “Esta é uma conquista histórica para a Fundação e para Canoas. Estamos falando de uma economia estimada em aproximadamente R$ 18 milhões por ano, que fortalece nossa capacidade financeira e cria condições para ampliar investimentos na estrutura, na tecnologia, na qualificação dos nossos profissionais e, principalmente, na melhoria do cuidado oferecido à população”, frisa a médica e presidente da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, Raquel Caetano.
Segundo a presidente da FMSC, Raquel, a retomada do CEBAS foi tratada como uma prioridade desde o início da gestão. Para ela, era necessário ir além das demandas imediatas e enfrentar questões estruturais. “Não bastava administrar as demandas do presente. Era necessário enfrentar questões estruturais e preparar a Fundação para o futuro”, afirma.
Atualmente, a FMSC administra 29 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de serviços especializados e 11 farmácias do município. Todos os atendimentos são destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para a presidente, a certificação também representa o reconhecimento de um trabalho construído coletivamente ao longo da história da Fundação.
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