Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2024
Pavel Durov, fundador do Telegram, foi libertado na última quarta-feira (28) sob fiança de 5 milhões de euros (cerca de R$ 31 milhões na cotação atual) na França. Ele foi indiciado por cumplicidade em transações ilegais, na distribuição de material com abuso sexual infantil, tráfico de drogas e fraude, além de obstrução de justiça. O empresário russo está proibido de deixar o país.
A ação judicial francesa é rara e ousada, uma tentativa de responsabilizar criminalmente um alto executivo do setor de tecnologia pelo comportamento dos usuários em uma importante plataforma de mensagens, aumentando o debate sobre o papel das empresas no discurso online e os limites da responsabilidade de moderação.
Durov, de 39 anos, foi detido por autoridades francesas no sábado (24). O empresário russo é investigado por uma série de crimes cometidos no Telegram. A Justiça determinou que ele se apresente duas vezes por semana a uma delegacia de polícia.
O Telegram está envolvido em vários casos de abuso sexual de crianças, tráfico de drogas e crimes de ódio. Segundo autoridades francesas, a plataforma mostra uma “ausência quase total” de respostas aos pedidos de cooperação dos promotores da França e de outros países da Europa.
Crimes
Em fevereiro, promotores abriram uma investigação sobre a possível responsabilidade criminal dos executivos do Telegram em ações do crime organizado. Na França, casos complexos como o de Durov são iniciados pela promotoria, mas acabam nas mãos de juízes especiais com amplos poderes de investigação, que podem dar prosseguimento ou retirar as acusações, caso não haja provas suficientes para um julgamento. Por isso, é improvável que o imbróglio do russo com a Justiça francesa tenha um desfecho rápido.
Se for condenado, Durov poderá pegar até 10 anos de prisão. O caso tornou-se central no debate sobre a liberdade de expressão na internet. O presidente da França, Emmanuel Macron, rejeitou as acusações de que a prisão era um exemplo de censura.
O Telegram, fundado em 2013, tem mais de 900 milhões de usuários. A falta de supervisão do conteúdo ajuda as pessoas que vivem sob regimes autoritários a se comunicarem, mas também tornou o aplicativo ideal para organizações criminosas. Durov tem uma fortuna estimada pela revista Forbes em 15,5 bilhões de dólares.
