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Fundador do Telegram foi preso por não colaborar com investigações; relembre as restrições de outros países sobre o aplicativo

O empresário foi detido no aeroporto Le Bourget, em Paris. (Foto: Reprodução)

A prisão do cofundador do Telegram Pavel Durov no sábado (25) é mais um capítulo no histórico de disputas entre a plataforma e autoridades ao redor do mundo. Durov foi preso sob a alegação de que a falta de moderação no Telegram contribui para a prática de crimes como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e compartilhamento de imagens de exploração sexual de crianças, segundo a imprensa francesa.

Uma pessoa próxima ao caso afirmou em condição de anonimato à emissora francesa TF1/LCI que Durov “permitiu que inúmeros crimes e delitos fossem cometidos em sua plataforma, sem que tenha feito nada para moderar ou cooperar”.

O empresário foi detido no aeroporto Le Bourget, em Paris, depois de desembarcar de um voo com origem em Baku, capital do Azerbaijão. Autoridades francesas alegam que não podem comentar a prisão por terem uma investigação em andamento.

O Telegram já sofreu várias restrições por não colaborar com autoridades. Em abril de 2023, a Justiça do Espírito Santo deixou o serviço fora do ar por três dias no Brasil porque a empresa não entregou dados de grupos neonazistas que estavam sob investigação da Polícia Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou a suspensão do Telegram em 2022 por não cumprir ordens para derrubar três perfis usados para disseminar informações falsas. A medida foi mantida por dois dias.

Mais recentemente, em março de 2024, a Justiça da Espanha suspendeu o Telegram. A decisão foi tomada porque a empresa permitiu que conteúdos protegidos por direitos autorais circulassem livremente no aplicativo. O serviço ficou fora do ar no país por três dias.

Em janeiro de 2022, a Alemanha ameaçou banir o aplicativo se ele não cumprisse as regras locais de remover discurso de ódio e fornecer informações sobre autores desse conteúdo. Um mês depois, autoridades do país anunciaram que 64 perfis foram removidos da plataforma a seu pedido.

A Noruega, por sua vez, vetou o uso do serviço por funcionários públicos por ver riscos de espionagem russa e chinesa. A Rússia, a China, o Irã e Belarus também adotaram medidas para tentar banir o uso do Telegram.

Críticas à prisão

O bilionário Elon Musk se posicionou contra a prisão de Pavel Durov e tem usado o X para expressar apoio ao cofundador do Telegram. “Libertem Pavel”, afirmou em uma publicação.

Musk também compartilhou uma postagem que liga o caso de Durov com a alegação de que a Justiça brasileira forçou o X a fechar seu escritório no Brasil – a empresa decidiu demitir sua equipe no país após o ministro do STF Alexandre de Moraes determinar a derrubada de sete perfis bolsonaristas.

O ex-funcionário da inteligência americana Edward Snowden, que ficou conhecido após vazar arquivos que revelavam operações de vigilância da Agência de Segurança Nacional dos EUA, também se posicionou em defesa de Durov.

“A prisão de Durov é um ataque aos direitos humanos básicos de expressão e associação. Estou surpreso e profundamente triste que Macron tenha descido ao nível de fazer reféns como um meio de obter acesso a comunicações privadas. Isso rebaixa não apenas a França, mas o mundo”, afirmou.

A embaixada da Rússia na França pediu acesso a Durov e defendeu que seus direitos sejam garantidos, segundo a agência de notícias estatal russa Tass. O órgão afirmou ainda que a França evitou diálogo sobre o caso até o momento. As informações são do portal de notícias G1.

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