Nesta segunda-feira (18) e na terça (19) os chefes de Estado dos países do G20 discutirão a agenda de temas propostos pelo Brasil, que pela primeira vez comanda a presidência do grupo formado em 2008. A expectativa do governo Lula é que sejam alcançados consensos sobre questões globais como combate à fome, reforma da governança global, tributação de super-ricos, igualdade de gênero, bioeconomia e clima.
Ao longo de quase um ano, diplomatas do G20 participaram de reuniões em 15 grupos de trabalho e, desde meados deste ano, ministros dos países que integram o grupo conseguiram aprovar uma série de declarações sobre os principais temas da presidência brasileira. Essas declarações serão a base das discussões entre os presidentes, que se reunirão no Rio. Do encontro sairá uma declaração com o entendimento a que se conseguir chegar.
A tensão deve ser maior na discussão dos grandes conflitos globais, principalmente a guerra entre Rússia e Ucrânia e a situação na Faixa de Gaza, que foram deixados para a reta final das negociações. Segundo o embaixador Mauricio Lyrio, sherpa (representante do presidente), uma das conquistas foi “restabelecer o poder de decisão dos ministros”.
As negociações entre ministros ficaram contaminadas pelo conflito após a invasão da Ucrânia pela Rússia. As decisões ficaram apenas em mãos dos chefes de Estado. “Já nas primeiras ministeriais, no fim de julho, conseguimos aprovar documentos, por exemplo, sobre acesso a água e saneamento, algo que acontece pela primeira vez no G20. Conseguimos aprovar um documento sobre desigualdade, um dos eixos, eu diria transversal, da presidência brasileira”, afirma Lyrio.
O carro-chefe da presidência do Brasil é a Aliança Global contra a Fome. Na cúpula o projeto será formalmente lançado, já no primeiro dia de debates. O projeto está previsto para durar seis anos, período ao longo do qual o Brasil espera contar com a adesão de muitos países. Entre os que aderiram formalmente, estão Alemanha, Noruega e Paraguai.
A aliança terá um representante na sede do Bird, em Washington, e contará, também, com a ajuda da FAO (agência da ONU para alimentação e agricultura), entre outros. Os países poderão aderir como beneficiários ou doadores. Os beneficiários escolherão um programa de combate à fome de uma cesta de iniciativas já implementadas em outras nações, entre as quais o próprio Brasil.
“Cada país dirá, no que chamamos de ‘statement of commitment’ [declaração de compromisso], em que categoria quer aderir à aliança. Já temos um bom número de países interessados”, diz Lyrio.
A taxação dos super-ricos é outro dos pontos fortes das declarações que serão entregues aos presidentes e pode estar na declaração final. A proposta brasileira, elaborada pelo francês Gabriel Zucman, professor de economia na Escola de Economia de Paris e da Universidade da Califórnia, obteve consenso entre os demais países do grupo.
Ela propõe um imposto mínimo de 2% da riqueza dos bilionários do mundo e prevê arrecadação entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente. O estudo elaborado por Zucman apresenta um modelo de tributação progressiva, que atingiria cerca de 3 mil pessoas inicialmente. São pessoas com mais de US$ 1 bilhão de riqueza, distribuídos em ativos, imóveis, ações, participação na propriedade de empresas, entre outros.
A expectativa do governo Lula é que a pressão por mais recursos para financiar o combate às mudanças climáticas, outro tema central da presidência brasileira, ajude a impulsionar o projeto de taxação dos super-ricos.
“As demandas por novas fontes de financiamento para a transição ecológica e o combate à pobreza têm crescido no mundo. Eu penso que a pressão e a mobilização social em torno dessa agenda também vai crescer”, declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após a última reunião de ministros do G20. As informações são do jornal Valor Econômico.