Por Redação O Sul | 31 de março de 2023
Ainda não há estimativa sobre impactos para o consumidor, diz Consefaz.
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilO preço da gasolina caiu pela terceira semana seguida nos postos, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço médio no Brasil foi de R$ 5,51, na semana passada, para R$ 5, 48 , nessa semana. É uma queda de 0,5%.
A terceira redução seguida da gasolina nos postos ocorre após quatro semanas de alta, influenciado pela reoneração parcial dos impostos federais anunciados pelo governo para a gasolina e etanol aumentou o preço aos consumidores em todo o Brasil ao longo deste mês.
Segundo a ANP, o preço médio da gasolina está no maior patamar desde agosto do ano passado. Nesta semana, o preço máximo do litro da gasolina encontrada no país, segundo a ANP, chegou a R$ 7,19 por litro.
O etanol, que também teve alta nos impostos federais no início deste mês, passou R$ 3,92 para R$ 3,89 , em média, segundo a ANP.
O diesel, que teve queda no preço anunciada pela Petrobras nas refinarias há duas semanas, viu o valor médio passar de R$ 5,86 para R$ 5,80 entre a semana passada e atual.
Alíquota única
O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.
Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas. “Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado.
Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas, explicou o Xavier.
Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio.
