Por Redação O Sul | 8 de maio de 2019
A Receita Federal informou um dado especial sobre a arrecadação do Imposto de Renda: R$ 13,8 milhões foram destinados pelos declarantes para defender os direitos de crianças e adolescentes. Por meio do apoio ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), é possível viabilizar o financiamento e projetos nesse sentido.
O valor arrecadado pela Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal para o Fundo representa um acréscimo de 42,9% doado pelos gaúchos, em relação ao ano passado. No Brasil, o aumento foi de aproximadamente 25%, chegando a cerca de R$ 84,2 milhões. Os números caracterizam o maior valor, desde que as doações passaram a serem feitas pelo IR.
Os dados são preliminares, podendo sofrer alterações, já que os dados são apurados e, o repasse ocorre caso se enquadrem nos requisitos.A previsão é que esse repasse ocorra até o início do segundo semestre de 2019.
Funcriança
O Fundo existe em Porto Alegre desde 1991, a partir da implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e tem por objetivo financiar programas e projetos de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Ele é vínculado à Secretaria Municipal de Governança Local e coordenado pelo CMDCA. O Conselho é composto por 21 representantes, sete do poder público municipal e 14 da sociedade civil. É o CMDCA que delibera a aplicação dos recursos, com fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.
