O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assumiu nesta quarta-feira (4) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Alckmin vai acumular as funções de vice-presidente e de ministro. O MDIC foi recriado pelo novo governo. Antes, a estrutura da pasta estava no antigo Ministério da Economia.
Compete ao MDIC desenvolver política industrial e de economia verde, ações voltadas à micro e pequena empresa, políticas de propriedade intelectual e aplicação de mecanismos de defesa comercial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia, realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
No discurso, Alckmin destacou o papel da indústria na geração de empregos, na arrecadação do governo e no desenvolvimento de novas tecnologias. Ele afirmou que o Brasil passou por um processo “precoce” de desindustrialização e defendeu a reindustrialização do País.
“A reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável e que essa retomada ocorra sobre prisma o da justiça social”, afirmou.
Reforma tributária
Alckmin defendeu a reforma tributária, que classificou como “fundamental”, e apontou a necessidade, também, de aperfeiçoar agroindústria. Ele também fez críticas ao governo Bolsonaro.
“Depois de quatro anos de descaso, de má gestão pública, e de desalinho com os reais problemas brasileiros, o presidente Lula, com acerto, determinou a recriação do MDIC, como uma medida fundamental para o Brasil retomar o caminho do desenvolvimento como já ocorreu nos seus governo bem sucedidos”, disse.
Alckmin também destacou a importância de desenvolver a indústria sem descuidar da questão ambiental. Para ele, o Brasil pode ser “protagonista” no processo de descarbonização da economia global.
Alckmin citou que o ministério terá uma secretaria de economia verde, que atuará em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede-SP).
Segundo ele, esta agenda é prioritária para assegurar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional.
“A sustentabilidade é ponto de partida de toda a política industrial”, disse.
Comércio exterior
Alckmin também declarou ser “essencial” integrar o Brasil às cadeias globais de comércio e que o país “dará exemplos positivos” a partir de agora. Neste sentido, o vice-presidente ainda defendeu o diálogo com os empresários brasileiros. “Será da conciliação entre Estado e setor privado que resultará a ampliação da integração do Brasil ao mundo”, afirmou.
Alckmin informou que o MDIC terá na sua estrutura a Câmara de Comércio Exterior (Camex), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O vice-presidente ainda disse que o ministério buscará novos mercados para produtos brasileiros e valorização da imagem do Brasil como “potência agroambiental”, mas que também exporta aeronaves, máquinas e serviços de tecnologia da informação.
Alckmin afirmou que a pasta dará atenção a micro e pequenas empresas e que o Brasil precisa incentivar start-ups.