O governo não vai modificar a reforma trabalhista, garantiu nesta sexta-feira (4) em Porto Alegre, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A alteração na legislação trabalhista, promovida durante o governo Michel Temer, quando Ronaldo Nogueira comandava o Ministério do Trabalho, em 2017, vem sendo criticada pela esquerda. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse ainda que a desoneração da folha será tratada pelo governo depois da conclusão da votação da reforma tributária. A declaração de Alckmin desautoriza o ministro do Trabalho Luiz Marinho, que tem feito discursos em defesa da revisão da reforma trabalhista. O que disse o vice-presidente Geraldo Alckmin: “Ninguém vai mexer em reforma trabalhista. O que precisamos é desonerar a folha. O grande desafio do mundo vai ser emprego, porque a tecnologia nos permite fazer mais com menos gente.”
Tribunal de Justiça revoga proibição de obras no Parque da Harmonia
Andou bem o Tribunal de Justiça gaúcho, ao liberar as obras no Parque Harmonia, em Porto Alegre. Decisão do Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Cível do TJRS, no exame de três agravos de instrumento (5236656-71.2023.8.21.7000 – 5235483-12.2023.8.21.7000 – 5234401-43.2023.8.21.7000) publicada na tarde desta sexta-feira (4), liberou as obras no Parque Harmonia, revogando a medida que determinava a suspensão. Embora a autorização do Município era para a derrubada de 435 árvores, ao todo, serão suprimidas apenas 116, na maior parte em área onde predomina vegetação rasteira. Na decisão, o Desembargador destaca: “Não haveria razão para, no momento, suspender a totalidade das obras, uma vez que uma edificação de 25 metros não se ergue do dia para a noite, tampouco será a roda gigante de 72m instalada imediatamente. De todo modo, sendo esta a alteração que estaria em desacordo com aquilo que foi aprovado, bastaria, em sede liminar, a suspensão da realização desta obra, e não de todo o empreendimento.”
Acordo garantirá envio de dinheiro para ditadura da Venezuela
A exemplo do Programa Mais Médicos, que serviu de pretexto para o governo do presidente Lula (PT) enviar R$ 42 bilhões por ano para a ditadura de Cuba, em troca do vergonhoso trabalho semiescravo de pseudomédicos que atuaram no Brasil sem o Revalida, agora chegou a vez de mandar dinheiro para a ditadura da Venezuela. O pretexto será o relançamento do programa “Luz para Todos”, que propõe comprar energia da Venezuela para atender a Região Norte do Brasil. O acordo autoriza o Brasil comprar energia venezuelana da hidrelétrica de Guri, remetendo dinheiro brasileiro para financiar a ditadura de Nicolás Maduro.
Governo empurra com a barriga investigação de agressão a jornalista
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) empurra com a barriga, esperando que o caso caia no esquecimento, e anunciou que prorrogou mais uma vez, a investigação interna para identificar quem agrediu a jornalista Delis Ortiz, da TV Globo, no fim de maio. A jornalista foi agredida na frente das câmeras com um soco no peito e empurrada por seguranças brasileiros e venezuelanos enquanto fazia a cobertura da visita do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro,
Nota da Comissão Regional Eleitoral do Cremers
A Comissão Regional Eleitoral do Conselho Regional de Medicina encaminhou nota à coluna, esclarecendo que nenhuma das três chapas registradas está fora da disputa, embora tenha impugnado duas delas, a 2 e a 3, que podem recorrer da decisão. A nota recebida: “Diante do comentário publicado hoje em sua coluna, a Comissão Regional Eleitoral (CRE-RS) considera necessário esclarecer que todas as decisões do grupo são fundamentadas na legislação que rege o processo eleitoral dos Conselhos de Medicina. Ações como essa são naturais em uma disputa com tanta repercussão, como a do Cremers. Garantimos que o pleito está sendo conduzido não apenas dentro da legalidade, mas, principalmente, com o respeito e a responsabilidade que caracterizam a classe médica. Anexando nota que será publicada nas próximas horas, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento.”
Governo Lula corta recursos para transporte escolar, bolsas e institutos de ensino
O MEC (Ministério da Educação) bloqueou o pagamento de R$ 332 milhões para o ensino básico e superior do país. Os valores seriam direcionados para projetos de alfabetização, pagamentos de bolsas, aquisição de transporte escolar e iniciativas de modernização de escolas e institutos de ensino. Reina silêncio mais uma vez. Ninguém no STF, na PGR, no TCU se manifestou até agora.