Por Cláudio Humberto | 4 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Provocou grande mal-estar entre parlamentares, inclusive governistas, a reação do ministro Gilmar Mendes à fixação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em post no X, ex-Twitter, ele acusou a proposta de objetivar “loteamento de cargos” na Corte. Tema de vários projetos, a proposta foi publicamente endossada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em mais um sinal da reação do Poder Legislativo às invasões de competência do STF no Congresso.
STF quer guerra?
A posição de Gilmar ganhou contornos mais graves em razão de se tratar do decano do STF, que pode refletir o pensamento dos demais ministros.
Limites de atuação
Para Alessandro Vieira (MDB-SE), Gilmar “não respeita os limites constitucionais da própria atuação” ao atacar a legitimidade do Senado.
No caminho certo
Plínio Valério (PSDB-AM), autor do projeto, vê devaneio de Gilmar. Para Eduardo Girão (Novo-CE), o ataque mostra o Senado ‘no caminho certo.’
Hostilidade refutada
O presidente do Senado, que não é conhecido exatamente pela coragem nas atitudes, silenciou. O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) lamentou.
Parlamentares querem obstruir análise de vetos
Parlamentares da Câmara e do Senado passaram o início da semana articulando obstrução da sessão do Congresso que irá analisar os vetos presidenciais, prevista para esta quarta-feira (4). Parlamentares governistas, incluindo dos recém-cooptados PP e Republicanos, são só reclamações sobre a articulação política do Planalto. Totalizam 24 os itens pautados para análise e o recado do governo para os parlamentares é de que não haverá negociação sobre os vetos de Lula.
Sem quórum
Se o Planalto não ceder, o plano é não registrar presença. O registro não é obrigatório, já que sessões do Congresso não têm efeito administrativo.
Troco
Há movimentação para derrubar veto que reorganizou o ministério. A frente do Agro não digere a Conab na pasta do Desenvolvimento Agrário.
Petista enfraquecido
O MDA é chefiado pelo petista Paulo Teixeira. Parlamentares querem a Conab na Agricultura, comandado por Carlos Fávaro (PSD).
Omissão judiciária
Proposta de acordo para acabar a queda de braço: assim como ministros do STF criam e alteram leis alegando “omissão legislativa”, deputados e senadores poderiam alegar “omissão judiciária” e julgar a montanha de processos à espera de sentença na Corte suprema. Jogo jogado.
Quem avisa…
Em relação à avaliação no STF de que a discussão sobre mandatos “não prospera” no Congresso, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta, ironiza: “Eu não teria tanta certeza”.
Placar explicado
O senador Sergio Moro (União-PR) fez as contas: “zero projetos de segurança pública enviados até o momento pelo governo Lula e Ministério da Justiça ao Congresso Nacional”.
Dino 0,1%
Pesquisa de intenção de voto para prefeito de São Luís, Maranhão, coloca na lanterninha Flávio Dino, que já governou o Estado, com apenas 0,1% da preferência. O levantamento é do Paraná Pesquisas.
Milhões perdidos
A greve ilegal da funcionários do Metrô, da CPTM e da Sabesp, em São Paulo, deve gerar prejuízos de R$55 milhões só na região metropolitana. A estimativa é da Associação Comercial de São Paulo.
Vanguarda do atraso
Só três senadores votaram contra a proposta que proíbe indecorosa cobrança compulsória de “contribuição” sindical na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, todos três do PT: Jaques Wagner (BA), Paulo Paim (RS) e Teresa Leitão (PE).
Que vergonha
A minirreforma eleitoral mofou na gaveta de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e não será votada a tempo para as eleições de 2024. O anúncio veio de Marcelo Castro (MDB-PI), relator de projeto sobre o Código Eleitoral.
Escalada
O dólar segue em alta frente ao real. Fechou a terça-feira (3) valendo R$5,17. Há uma semana, a moeda norte-americana operava abaixo dos R$5 e chegou a ser negociado por R$4,86 em setembro.
Pergunta no shopping
Alguém no STF toparia um rolê sem seguranças, como faziam Celso de Mello e Marco Aurélio e como faz o ex-ministro general Augusto Heleno?
PODER SEM PUDOR
Objetividade
Ernani Sátiro era governador da Paraíba e receberia um prefeito do interior. Advertido pelo chefe de gabinete de que era preciso ir direto ao assunto, porque o governador era muito objetivo, ao ser recebido, o prefeito foi logo dizendo: “Vim tratar de dois assuntos. Eu sei que o senhor é objetivo e prático…” O governador Ernani Sátiro o interrompeu: “Muito bem, amigo velho, diga então qual o segundo assunto.”
Com Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos.
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