O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (19), que o colega Alexandre de Moraes “enche de orgulho a nação brasileira”. O magistrado comentava sobre as investigações a respeito da suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República.
“Sem ignorar que dita trama ainda é objeto de investigação pelas instâncias competentes, é preciso mais uma vez ratificar: Vossa Excelência, ministro Alexandre, enche de orgulho a nação brasileira, demonstrando, ao mesmo tempo, ponderação e assertividade na condução dos múltiplos procedimentos adotados para a defesa da democracia em nossa pátria”, declarou.
A fala foi feita em sessão de encerramento do ano Judiciário. As sessões plenárias do STF voltam somente em fevereiro. Gilmar disse que os fatos revelados pela investigação causam “perplexidade e indignação” a todos os democratas brasileiros.
“Diante de notícias públicas de que uma organização criminosa estaria planejando típico golpe de Estado, é preciso reconhecer que chegamos a graus de paroxismo desconhecidos na história brasileira, cenário que gera perplexidade e indignação a todos nós democratas brasileiros”, afirmou o decano.
A investigação sobre a suposta tentativa de golpe tem a relatoria de Moraes.
“Sempre que provocado, por meio do devido processo legal, o Supremo saberá dar resposta penal que o caso exige, como forma de condenar culpados e absolver reais inocentes nos exatos termos em que prescreve a Constituição”, completou.
Os indiciados respondem pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição do Estado de Direito e golpe de Estado. As declarações de Gilmar Mendes foram feitas no contexto do balanço anual apresentado pelo presidente do STF, Roberto Barroso, que deixará a presidência da Corte em 2025. Barroso destacou os avanços e desafios enfrentados pelo tribunal durante o ano.
Além do reconhecimento, o decano também alertou sobre a gravidade da situação ao enfatizar a necessidade de preservar os pilares democráticos do Brasil.
“É fundamental que todos os democratas se mantenham vigilantes frente a esses acontecimentos”, afirmou.
A Polícia Federal indiciou 40 pessoas pelos crimes de associação criminosa, tentativa de abolição do Estado de Direito e golpe de Estado.
Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Braga Netto, este preso preventivamente no sábado (14). Bolsonaro nega irregularidades e diz não acreditar “nesta historinha de golpe”.
Relatório da investigação tornado público em 26 de novembro concluiu que o ex-presidente “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” dos atos realizados por uma organização criminosa que buscou dar um golpe de Estado no Brasil.
Os investigadores concluíram que Bolsonaro “tinha plena consciência e participação ativa” na prática de “atos clandestinos” que visavam abolir o Estado de Direito.