Por Redação O Sul | 12 de abril de 2025
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, declarou que a revisão de penas para os condenados pelo 8 de Janeiro cabe “única e exclusivamente” ao Supremo Tribunal Federal (STF), um dia após dizer que a discussão pode ocorrer no Congresso Nacional.
No dia 10 de abril, Gleisi defendeu discutir a anistia ou a redução de penas no Legislativo, em fala que gerou uma série de críticas dentro do STF e do próprio governo.
“Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos”, escreveu Gleisi em suas redes sociais.
“Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário”, acrescentou ainda.
Gleisi também reforçou que critica o PL da Anistia e o seu substitutivo, que tramitam no parlamento, e disse que os textos mirem apenas a impunidade para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais acusados de organizar um golpe de Estado.
Mal-estar
Em coletiva de imprensa em frente ao Palácio da Alvorada, a titular da SRI admitiu a possibilidade de discutir a redução de penas no Congresso, em meio ao embate sobre o PL da Anistia, que gera temores na base governista sobre sua possível aprovação.
“Falar sobre a anistia, ou a redução de pena a algumas pessoas do 8 de janeiro, eu acho que é plenamente defensável do ponto de vista de alguns parlamentares. Talvez a gente até tenha que fazer essa discussão no Congresso. Agora, o que não pode acontecer é uma anistia àqueles que conduziram o golpe no país, ao (Jair) Bolsonaro e aos generais”, comentou.
O Partido Liberal (PL) diz já ter as assinaturas necessárias para aprovar urgência para a anistia, o que aceleraria o ritmo da discussão na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), porém, sinaliza que pode não pautar o texto,e busca alternativas, como o indulto presidencial para alguns condenados ou redução de penas.
Governistas vêm criticando a possibilidade de anistia ou revisão das penas, mas a fala de Gleisi foi interpretada como uma mudança de posição, irritando especialmente ministros do STF. As informações são do portal Correio Braziliense.
