Por Redação O Sul | 18 de dezembro de 2023
Segundo Gonet, o MP vive um momento crucial na história recente da democracia brasileira
Foto: Reprodução de vídeoO novo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet, tomou posse na manhã desta segunda-feira (18), em Brasília. Em seu discurso, ele declarou que o MP (Ministério Público) não busca” palco nem holofote” e deve se ater à “harmonia entre os Poderes”.
“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofote, mas, com destemor, havemos de ser fiéis e completos ao que nos delega o constituinte e nos outorga o legislador democrático. A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles, as altas missões próprias e as dos outros, são pressupostos para o funcionamento proveitoso e resoluto do Estado Democrático de Direito. A isso, o MP deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar”, declarou.
Segundo Gonet, o MP vive um momento crucial na história recente da democracia brasileira. “O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história”, disse.
“Sabemos que não nos foi dado formular políticas públicas, nem deliberar sobre a conformação social e política entre os cidadãos. Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa pelos representantes eleitos para isso”, ressaltou Gonet.
Ao longo de sua fala, o procurador-geral da República classificou o MP como “corresponsável pela preservação da democracia”, apontando que cabe à instituição estimular e resguardar os valores republicanos.
“Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos direitos dos interesses contrariados e constantes diante das efervescências das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, ter a audácia de sermos bons, justos e corretos”, enfatizou Gonet em outro trecho do discurso.
O novo procurador-geral da República foi indicado ao cargo pelo presidente Lula, que participou da solenidade de posse. A indicação foi aprovada pelo Senado na semana passada.
Gonet substituiu Augusto Aras no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Conforme a Constituição Federal, o mandato do procurador-geral é de dois anos, com possibilidade de recondução ao cargo.
