Por Redação O Sul | 27 de junho de 2015
O juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia (GO), concedeu uma decisão liminar para que todas as imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo, que mostrem a preparação antes do enterro, sejam retiradas das páginas do Google e Facebook. De acordo com o magistrado, assim que as empresas forem notificadas, deverão seguir a determinação imediatamente. Em caso de descumprimento, a multa diária é de 10 mil reais.
“O que fizeram foi um desrespeito muito grande, é extremamente revoltante. Por isso, se as companhias não retirarem essas fotos e vídeos do ar, os responsáveis legais por cada uma poderão até ser presos, pois a manutenção e divulgação configura o crime de vilipendiar cadáver [desrespeito ao corpo]”, afirmou o juiz.
Em nota, o Google informou que ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não poderia se pronunciar. Já o Facebook enviou um comunicado dizendo apenas que não comenta casos específicos.
Em uma das fotos, o cantor aparece com hematomas no rosto e, na outra, ele está com o terno que vestia quando foi sepultado. O vídeo mostra o processo de preparação do corpo.
A ação que pede a retirada das fotos é movida pelo escritório do cantor, o CA Produções Artísticas. A decisão liminar, publicada na noite de quinta-feira, destacou que todas as providências cabíveis serão tomadas para cessar, imediatamente, a disseminação das imagens degradantes na internet.
Cristiano morreu em um acidente de carro, na quarta-feira, quando voltava de um show em Itumbiara, no Sul de Goiás. No veículo também estava a namorada do cantor, a estudante Allana Coelho, 19 anos, que morreu no local.
Uma das advogadas que representam o escritório do cantor, Amelina Moraes do Prado, disse que a ação foi proposta visando preservar tanto a imagem do cantor quanto a de Allana. “Não respondemos legalmente por ela, mas, quando pedimos que todas as fotos do corpo do Cristiano antes do enterro, assim como as tiradas ainda no local do acidente, sejam bloqueadas, o objetivo também foi o de preservar a imagem da Allana, indiretamente”, explicou.
Ainda segundo a advogada, qualquer pessoa identificada disseminando as fotos e vídeos será processada. “Se houver essa identificação de alguém que segue divulgando, fazendo comentários jocosos, tomaremos as medidas legais cabíveis para que responda pelo ato. Os familiares e a equipe do Cristiano ficaram consternados com essas imagens.”
Investigação
A Polícia Civil indiciou duas pessoas pelo vazamento de fotos e vídeos em redes sociais. Conforme o delegado Eli José de Oliveira, do 4° Distrito Policial de Goiânia, elas responderão pelo crime de vilipendiar cadáver, com pena que vai de um a três anos de prisão.
“São os dois funcionários da Clínica Oeste, onde o corpo foi preparado. Além disso, uma terceira pessoa, que foi quem divulgou as imagens, também poderá ser indiciada pelo mesmo crime”, disse.
Os indiciados são os técnicos em tanatopraxia (procedimento de retirada dos fluídos do corpo para o enterro) Marco Antônio Ramos, 41 anos, e Márcia Valéria dos Santos, 39 anos, que foram ouvidos e liberados. O terceiro envolvido, responsável por divulgar as imagens, ainda prestará depoimento.
“A Márcia disse que o Marco só percebeu que ela estava gravando quando já estava no meio da filmagem, mas não a impediu. Ela mandou esse vídeo para um colega, que estuda com ela, e foi ele quem postou nas redes sociais”, explicou Oliveira.
“Nos depoimentos, tanto o Marco quanto a Márcia assumiram que sabiam do regimento interno da clínica que impede o registro de imagens dos cadáveres. Ela afirmou que já trabalhava no local há quatro anos e que o ato foi impensado. Por isso, a clínica não deverá ser responsabilizada. A não ser que os familiares entrem com ação na Justiça”, explicou
o delegado.
Oliveira ressaltou que inquérito sobre o caso está em fase final de conclusão. A sócia-proprietária da clínica, Laurinete Menezes Oliveira, também foi ouvida. “Ela ressaltou que todos os funcionários assinam o termo, que os responsabiliza pelos atos. Sendo assim, a clínica fica passível de uma ação cível, mas não criminal.”
Nesta sexta-feira (26), a Clínica Oeste confirmou que os funcionários foram demitidos. Em nota, o estabelecimento afirmou que repudia a ação dos empregados. “A Clínica Oeste existe há quatro anos e reitera seu compromisso com a ética, a transparência, o zelo pela prestação do serviço e o respeito às famílias, e se solidariza com todos os que, como ela, repudiam tal ato”, destacou o texto.
A advogada do escritório do cantor disse que a clínica será acionada judicialmente. “Vamos processá-los pedindo indenização por danos morais. A clínica foi contratada para os serviços e tem responsabilidade pelos atos dos seus funcionários”, afirmou Amelina. (AG)
